Aplicativos podem ser obrigados a pagar seguro de acidentes pessoais para entregadores — Rádio Senado
Direitos Trabalhistas

Aplicativos podem ser obrigados a pagar seguro de acidentes pessoais para entregadores

Um projeto de lei (PL 391/2020) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de aplicativos de entregas terem que pagar seguro de acidentes pessoais para os entregadores. Segundo o senador Contarato, o número de acidentes envolvendo esses trabalhadores aumentou 64% no estado de São Paulo. Por isso, é necessário exigir um direito para preservar a vida dos entregadores. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Lívia Torres.

 

21/02/2020, 15h46 - ATUALIZADO EM 21/02/2020, 21h13
Duração de áudio: 01:37
São Paulo, SP, 29/10/2018: Entregadores no delivery da lanchonete Wendy's, na avenida Presidente Juscelino Kubitschek, Itaim Bibi. O Wendy´s utiliza o aplicativo Rappi para fazer suas entregas.  (Foto Marcelo Justo)
Marcelo Justo

Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI QUER EXIGIR QUE EMPRESAS DE DELIVERY OFEREÇAM SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ENTREGADORES. LOC: O SENADOR FABIANO CONTARATO, DA REDE SUSTENTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO, COMENTOU QUE SÓ NO ESTADO DE SÃO PAULO O NÚMERO DE ACIDENTES ENVOLVENDO ESSES TRABALHADORES AUMENTOU 64 por cento. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES: (TÉC): Para trabalhar como entregador de empresas de aplicativo de delivery de produtos, basta ser maior de idade, ter um meio de transporte, como carro, moto ou bicicleta e realizar um cadastro online. Apesar da facilidade para trabalhar com o serviço, e da liberdade de fazer o próprio horário de trabalho, os direitos trabalhistas dos entregadores não são completamente cumpridos. Por isso, o projeto de lei 391 de 2020, exige que as empresas de entregas por aplicativo, ofereçam um seguro de acidentes pessoais. A cobertura do seguro deve cobrir o trajeto de ida e volta da casa do entregador e deve incluir despesas médicas, hospitalares e odontológicas. O autor da proposta, senador Fabiano Contarato da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, comentou que somente no estado de São Paulo, o número de acidentes envolvendo entregadores cresceu 64%: (Sonora Fabiano): “Tem aumentado sensivelmente, só para exemplificar, no estado de São Paulo aumentou em 64% o número de acidentes envolvendo entregadores de produtos por aplicativo, ou seja, motociclista e ciclista. Nesse contexto apresentamos um projeto de lei determinando que as empresas ofereçam seguro obrigatório seguro de acidente pessoal que parece de entregadores, afinal de contas preservar a vida humana é um dever de todos”. (Repórter): A empresa nacional iFood, já disponibiliza um seguro de acidentes gratuito para os entregadores, que inclui assistência médica e odontológica. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.

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