CCJ aprova botão de pânico para ônibus e micro-ônibus
Micro-ônibus e ônibus dos serviços de transporte público deverão possuir um botão de pânico. É o que diz projeto de lei aprovado em um primeiro turno de votação na Comissão de Constituição e Justiça (PLS 242/2018). O relator, Fabiano Contarato (REDE-ES), explicou que o acionamento do botão de pânico deverá ocorrer de modo discreto e silencioso pelo condutor ou pelo cobrador em caso de perigo, além de ser capaz de informar a localização do veículo às autoridades. A reportagem é de Bruno Lourenço.
Transcrição
LOC: MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DEVERÃO POSSUIR UM BOTÃO DE PÂNICO.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO EM UM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(TÉC): A proposta dá um ano para que os fabricantes entreguem ônibus e micro-ônibus com o botão de pânico. E dois anos para que os modelos em circulação façam a instalação do dispositivo de segurança que, uma vez acionado, alerta a polícia sobre a presença de assaltantes ou de uma situação de emergência. O relator, senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, explicou como será o mecanismo.
(Contarato): O acionamento do botão de pânico deverá ocorrer de modo discreto e silencioso pelo condutor ou pelo cobrador em caso de perigo. Ademais, deverá ser capaz de informar a localização do veículo às autoridades de segurança.
(Repórter): Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, micro-ônibus é o veículo com capacidade para até 20 passageiros. Acima disso é considerado ônibus. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
PLS 242/2018
