Sindicalistas e sistema financeiro divergem sobre MP do Contrato Verde e Amarelo — Rádio Senado
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Sindicalistas e sistema financeiro divergem sobre MP do Contrato Verde e Amarelo

Na sétima reunião da Comissão que avalia a MP 905/2019, que cria o Contrato Verde Amarelo, representantes de sindicatos criticaram as novas regras de contratação, alertando para o risco à proteção social. Já o representante do sistema financeiro alegou que o projeto vai gerar um milhão de postos de trabalho. O relatório da MP deverá ser apresentado nesta quarta-feira (19) na Comissão Mista. O senador Paulo Rocha (PT-PA) já declarou voto contrário à medida. Confira reportagem de José Odeveza.

18/02/2020, 14h18 - ATUALIZADO EM 18/02/2020, 16h30
Duração de áudio: 01:55
Edilson Rodrigues

Transcrição
LOC: SINDICALISTAS VOLTAM A CRITICAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTIMULA A CONTRATAÇÃO DE JOVENS. LOC: MAS DEFENSOR DA INICIATIVA DO GOVERNO DIZ QUE MUDANÇAS NA LEI TRABALHISTA VÃO GERAR UM MILHÃO DE POSTOS DE TRABALHO. REPÓRTER JOSÉ ODEVEZA. (Téc): Na sétima reunião da Comissão Mista da MP que cria o contrato verde amarelo, o vice-presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Reginaldo Inácio, disse que o projeto estabelece mudanças muito severas e prejudica a proteção social já existente. (José Reginaldo): Nós estamos falando de um trabalhador que está totalmente vulnerável e na sua condição de vulnerável ele se depara com uma medida provisória que retira um conjunto de proteção social e se estabelece uma segurança jurídica para o empresariado – para o patrão – transfere uma insegurança ampliada para o mercado paralelo de trabalho. (Repórter): Mas o representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, Nicolino Eugênio da Silva, citou que as novas regras de contratação vão gerar 1 milhão de novas vagas de empregos. (Nicolino Eugênio da Silva): A segurança jurídica pode dar maior estabilidade nos contratos e consequentemente melhorar o ambiente de negócios no país, impulsionar investimentos e conseguintemente gerar empregos. (Repórter): Já o presidente da Associação Brasileira de Magistratura do Trabalho, Otávio Amaral, afirmou que os juízes ainda não têm uma posição. (Otávio Amaral): É impossível tirar hoje um consenso dos magistrados do Trabalho se são a favor, se são contra. Se acham que é inconstitucional ou que é a medida é constitucional e assim que deve ser. A Magistratura do Trabalho deve lentamente, de forma fundamenta, em cada decisão ir construindo sua jurisprudência e contribuir para democracia do nosso país. (Repórter): Já o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, voltou a declarar voto contrário à medida provisória. (Paulo Rocha): Que nós estamos aqui no primeiro momento é na resistência, porque efetivamente eles souberam construir um processo que estão avançando nessa desregulamentação e na quebra de direitos. (Repórter): O relatório da MP Verde Amarelo deve ser apresentado no dia 19 na Comissão. Sob supervisão de Hérica Christian, da Radio Senado José Odeveza.

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