Plenário decide proibir venda de narguilé e acessórios para fumo a menores — Rádio Senado
Saúde

Plenário decide proibir venda de narguilé e acessórios para fumo a menores

Os senadores aprovaram o projeto que proíbe a venda para menores de idade de acessórios e insumos da prática do tabagismo. Entre eles, estão cachimbos e o narguilé. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou que a proposta atualiza a legislação em vigor que já veta o acesso de crianças e adolescentes a esse tipo de comércio. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) cobrou do Ministério da Saúde campanhas antitabagistas. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

PLC 104/2018

12/02/2020, 00h13 - ATUALIZADO EM 12/02/2020, 00h13
Duração de áudio: 01:59
saude.rj.gov.br

Transcrição
LOC: PLENÁRIO APROVA A PROIBIÇÃO DA VENDA DE ACESSÓRIOS E INSUMOS UTILIZADOS NO TABAGISMO PARA MENORES DE IDADE. LOC: A PROPOSTA INCLUI O CHAMADO NARGUILÉ, CUJA FUMAÇA INALADA POR UMA HORA EQUIVALE AO CONSUMO DE DUZENTOS CIGARROS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: A legislação atual já proíbe a venda de produtos fumígenos para crianças e adolescentes, a exemplo de cigarros. Mas o projeto aprovado por unanimidade estende esse veto para acessórios e insumos utilizados no tabagismo. Pela proposta, menores de idade não podem comprar cachimbos, piteiras, papel para enrolar cigarro e narguilé. O relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, considera necessária a ampliação desse tipo de proibição diante do aumento do uso de narguilé pelos adolescentes. Ele citou que a inalação dessa fumaça por uma hora equivale ao consumo de até duzentos cigarros. (Trad) Nós pretendemos estender a esses outros produtos porque estudos demonstram também mais situações maléficas causadas por esses produtos do que pelo próprio cigarro. Então, isso é provado cientificamente. Se existe essa proibição para os cigarros, nós temos que estender a esses produtos. REP: O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, que é médico, cobrou do Ministério da Saúde a volta de campanhas educativas contra o cigarro e o narguilé. (Rogério) Tem uma nova geração que tem voltado a fuma. Primeiro que você tem estímulos no cinema, mas por outro lado, você não tem tido campanhas antitabagismo de forma regular e permanente por parte do Ministério da Saúde que deveria estar cuidando disso. REP: Os médicos alertam que o narguilé aumenta o risco de câncer de pulmão, de boca e de bexiga, além de provocar insuficiência respiratória e doenças como infarto e derrame cerebral. Os estabelecimentos que venderem produtos fumígenos e acessórios para menores de idade serão multados em até 10 mil reais ou poderão ter as portas fechadas. Da Rádio Senado, Hérica Christian PLC 104/2018

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