CAE aprova reserva de contingência para atendimento de calamidades públicas — Rádio Senado
Orçamento

CAE aprova reserva de contingência para atendimento de calamidades públicas

União, estados e municípios devem ter uma reserva de contingência para enfrentar calamidades públicas, como as provocadas pelas chuvas deste início de ano. Projeto (PLP 257/2019) nesse sentido foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e seguiu com pedido de urgência para votação em plenário. A senadora Leila Barros (PSB-DF) lembrou que vários estados e cidades estão hoje diante desse tipo de situação. A reportagem é de Bruno Lourenço.

11/02/2020, 13h46 - ATUALIZADO EM 11/02/2020, 15h34
Duração de áudio: 01:13
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PLP 19/2019, que visa garantir autonomia para o Banco Central.\r\rMesa:\rsenador Irajá (PSD-TO);\rpresidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM);\rvice-presidente da CAE, senador Plínio Valério (PSDB-AM).\r\rBancada:\rsenador Chico Rodrigues (DEM-RR);\rsenador Tasso Jereissati (PSDB-CE);\rsenador Jean Paul Prates (PT-RN);\rsenador Mecias de Jesus (Republicanos-RR);\rsenador Telmário Mota (Pros-RR);\rsenador Reguffe (Podemos-DF); \rsenador Eduardo Braga (MDB-AM);\rsenador Luiz do Carmo (MDB-GO).\r\rFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues

Transcrição
LOC: UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS DEVEM TER UMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAR CALAMIDADES PÚBLICAS, COMO AS PROVOCADAS PELAS CHUVAS DESTE INÍCIO DE ANO. LOC: PROJETO NESSE SENTIDO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: (TÉC): A Lei de Responsabilidade Fiscal já prevê a criação de uma reserva de contingência nas leis orçamentárias anuais. Mas esse fundo só deve ser utilizado para pagamentos de passivos fiscais ou dívida pública. A senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal quer autorizar o uso da reserva de contingência para permitir o socorro em casos de calamidade pública. A proposta diz que pelo menos 25% desses recursos sejam reservados para essa finalidade. Leila lembrou que vários estados e cidades estão hoje sofrendo com as chuvas e precisam de rapidez na liberação de verbas. (Leila): Acho que dentro do possível nós escutamos as partes envolvidas e interessadas. Mas eu acho que o mais importante é esta Casa dar uma resposta urgente à situação de calamidade pública que se instalando a ano aqui no Brasil nesses períodos de chuva. (Repórter): O projeto de lei também permite o uso de recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil no apoio às populações atingidas - mesmo após o fim da vigência de decreto de calamidade. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PLP 257/2019

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