Aprovado PL que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima — Rádio Senado
Meio Ambiente

Aprovado PL que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei (PL 5.098/2019) que altera a destinação de verba do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O autor, senador Jayme Campos (DEM-MT), defendeu que o recurso seja descentralizado para ser repassado para estados e municípios em situação de calamidade provocada pelas chuvas.

06/02/2020, 12h44 - ATUALIZADO EM 06/02/2020, 12h44
Duração de áudio: 01:05
Foto: Divulgação/Wikimedia

Transcrição
LOC: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU RELATÓRIO DO PROJETO DE LEI QUE SUGERE MUDANÇAS NA DESTINAÇÃO DA VERBA DO FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA. LOC: O AUTOR DO PROJETO DEFENDEU QUE O RECURSO POSSA SER USADO NO AUXÍLIO A ESTADOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES: (TÉC): O Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima financia estudos e projetos destinados à redução de mudanças climáticas. Mas um projeto de lei aprovado na Comissão de Meio Ambiente altera a destinação desses recursos. Segundo a proposta, parte da verba deverá ser repassada para ações de prevenção, monitoramento, combates a incêndios florestais e desastres naturais. O autor, senador Jayme Campos, do Democratas do Mato Grosso, defende que o dinheiro tenha um alcance maior podendo ser repassado para os Estados atingidos pelas chuvas fortes das últimas semanas: (Jayme Campos): Esse recurso desse Fundo deve ser descentralizado para atender às demandas que nós temos no Brasil todo. E, infelizmente, temos esse recurso, mas esse recurso é engessado. Não se pode tocar nesse recurso, que lamentavelmente não tem essa facilidade para um caso de emergência, como esse do Espírito Santo, Minas Gerais e outros estados da Federação. (Repórter) O projeto que amplia os repasses do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima ainda deverá ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Sob supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado. Lívia Torres.

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