Comissão debate contrato verde e amarelo com secretário de Previdência e Trabalho
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo promoveu audiência pública. Os parlamentares ouviram o Secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), a MP vai penalizar o trabalhador. Repórter Regina Pinheiro.
![Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 905 de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências, realiza audiência com o secretário de Previdência.
Mesa:
relator da CMMPV 905/2019, deputado Christino Aureo;
presidente da CMMPV 905/2019, senador Sérgio Petecão (PSD-AC);
secretário especial da Previdência, Rogério Simonetti Marinho.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 905 de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências, realiza audiência com o secretário de Previdência.
Mesa:
relator da CMMPV 905/2019, deputado Christino Aureo;
presidente da CMMPV 905/2019, senador Sérgio Petecão (PSD-AC);
secretário especial da Previdência, Rogério Simonetti Marinho.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2020/02/05/comissao-debate-contrato-verde-e-amarelo-com-secretario-de-previdencia-e-trabalho/49493885906_3336b882f4_o.jpg/@@images/b126b906-7503-439b-85ae-f902e8b42324.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA.
LOC: OS PARLAMENTARES OUVIRAM O SECRETÁRIO DA PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ROGÉRIO MARINHO. REPÓRTER REGINA PINHEIRO.
TÉC: A MP 905 de 2019 tem como objetivo central a criação de novas vagas de emprego para jovens entre dezoito e vinte e nove anos de idade. A modalidade de contratação será válida por até 24 meses, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. O Secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, definiu os pontos principais da medida.
(Marinho) “Esse projeto, ele tem três grandes eixos: um é a criação propriamente de condições para inserir no mercado jovens que procuram o primeiro emprego, em função da diminuição do custo de contratação. Segundo: uma reestruturação de todo o programa de microcrédito produtivo e uma série de medidas relativas à simplificação, à modernização; à desburocratização de procedimentos contidos na própria legislação do trabalho”.
(Rep) Rogério Marinho ressaltou que a ideia da MP é permitir que os jovens, principalmente os de baixa renda e qualificação, tenham a sua primeira experiência profissional.
(Marinho) ”Quando melhora o processo econômico, há dois efeitos imediatos: primeiro aumenta a informalidade, e há dados estatísticos que corroboram essa afirmação que faço. Depois, as pessoas que são contratadas, são normalmente as pessoas mais experientes e as com a maior qualificação. Os jovens, por não terem a experiência e não terem a qualificação ou treinamentos são os últimos a ingressarem no vagão do eventual crescimento econômico.”
(Rep) A Senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, criticou a medida, afirmando que o texto pune o trabalhador.
(Zenaide) ”Isso aqui é uma nova Reforma Trabalhista. Nós temos 41 milhões de pessoas na informalidade. E esse povo não recolhe previdência. Cada pessoa que bota duas garrafas de café, uma banca numa esquina e bota três bolos para vender, tá considerado como empreendedor”.
(Rep) Outro item da medida destacado por Marinho foi a criação do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho para a reinserção de trabalhadores no mercado de trabalho. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro
Nota: