Aprovado plano de trabalho para MP do contrato verde e amarelo

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LOC: COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INCENTIVA A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE EMPREGO PARA JOVENS APROVA SEU PLANO DE TRABALHO. LOC: A MEDIDA INSTITUIU O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO, UM PROGRAMA QUE ESTIMULA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ENTRE 18 E 29 ANOS DE IDADE. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO. TÉC: A MP 905 de 2019 cria uma modalidade de contratação limitada por até 24 meses, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. Entre outras alterações propostas na medida estão a permissão para o trabalho aos domingos em todos os setores econômicos; a revogação de artigos da CLT e a autorização para os bancos funcionarem aos sábados. O relator da Medida, Deputado Cristino Áureo, do PP do Rio de Janeiro, chamou atenção em relação ao curto tempo para análise da MP e propôs que a votação final do relatório fosse feita no dia 19 de fevereiro, viabilizando a votação do texto no prazo legal. (Relator) “Nós temos um tempo bastante curto, bastante exíguo. Desde a apresentação da medida provisória, até a efetiva montagem da comissão, correu praticamente aí, um mês. Depois, nós tivemos o recesso. Nós vamos precisar de um esforço concentrado, visto que é uma medida provisória para a qual foram apresentadas 1.930 emendas, sendo que, com a retirada de duas, efetivamente 1.928”. (Rep) Mas o Senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, criticou o cronograma de análise, destacando a importância da realização de audiências públicas para debater o texto. (Paim) ”Essa é uma das comissões mais importantes do Congresso Nacional. Consequentemente, a nossa responsabilidade é muito grande. Eu tô preocupadíssimo. Eu até entenderia da gente fazer um calendário e discutir esse calendário, de forma tal que a gente pudesse aprofundar com os nossos convidados nas audiências correspondentes.” (Rep) O relator concordou com as sugestões e mudou o cronograma. Ficou acertado que o relatório será apresentado no dia 19 de fevereiro e a votação da Medida na comissão acontecerá depois do carnaval. Os parlamentares ainda aprovaram requerimentos para audiências públicas na Comissão. Uma delas está marcada para esta quarta-feira, às três horas da tarde, e tem como convidado o Secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que deve esclarecer pontos da Medida. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro.