Escolas poderão ter intérprete de Libras para atendimento de pais surdos
As escolas públicas e privadas deverão ter um profissional intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atendimento de pais surdos. É o que prevê um projeto de lei (PL 5188/2019) de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) já aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ao ler o relatório do senador Romário (PODE-RJ), a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) observou que já há previsão para atendimento de estudantes surdos, mas em relação aos pais há um vácuo legal. A proposta aguarda a escolha do relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A reportagem é de Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: AS ESCOLAS DEVEM TER UM INTÉRPRETE DE LIBRAS, A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, PARA ATENDIMENTO DE PAIS SURDOS.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI JÁ APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE SEGUIU PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
TÉC: A Língua Brasileira de Sinais, Libras, é a segunda língua oficial do Brasil. Formada por gestos, é usada para a comunicação de pessoas surdas com outras pessoas, com a deficiência ou não. De autoria da senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, o projeto exige que as escolas, tanto as públicas como as privadas, tenham, pelo menos, um profissional intérprete de Libras para possibilitar a comunicação com pais ou responsáveis surdos. A intenção da senadora Gabrilli é que os pais com deficiência auditiva consigam acompanhar o desempenho escolar dos filhos. Ao ler o relatório do senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, na Comissão de Direitos Humanos, a senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte observou que, embora a lei já obrigue a escola a atender estudantes surdos, ainda não existe norma no que se refere ao atendimento dos pais com essa deficiência.
(Zenaide, 29”): “Há um vácuo na legislação que faz com que esses pais compareçam a reuniões da escola e saiam de lá sem absolutamente informação alguma porque a escola não dispõe de nenhum profissional intérprete de Libras. Apenas comparecem sem receber informação alguma, sem poder opinar em nada. É claro que devemos ser coerentes com os pais que tenham surdez e que buscam não estar alienados da educação de seus filhos”.
(Rep): Pelo texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos, a escola poderá contratar um profissional de Libras ou capacitar funcionários do quadro para fazer esse atendimento. A proposta aguarda a escolha do relator na Comissão de Educação.