SUS poderá vir a ter portal com dados sobre serviços prestados aos usuários

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LOC: SERÁ CRIADO O PTS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE, PARA PUBLICAR INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS DO SUS E DADOS DE SEUS USUÁRIOS. LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) A proposta foi apresentada pelo programa Jovem Senador e já foi aprovada nas comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais. Pelo projeto, será instalada uma plataforma digital para hospedar informações sobre os serviços do Sistema Único de Saúde e sobre seus usuários. Ficarão acessíveis dados médicos do paciente bem como informações sobre o fluxo de atendimento nas unidades de saúde. Assim, o portal conterá o relatório diário de frequência e os afastamentos dos profissionais que trabalham na unidade de saúde; a ordem de atendimento e tempo de espera previsto para a realização de consultas, exames e outros procedimentos; e informações médico-hospitalares do paciente como o histórico de saúde, o número do prontuário, resultados de exames, consultas agendadas, vacinas e relatórios. Por emenda do relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Paulo Rocha, do PT do Pará, o paciente precisa autorizar a inserção de seus dados no portal. Ao lembrar que o SUS é o melhor programa de saúde pública do mundo, o senador Rocha disse que a proposta vai melhorar o atendimento. (Paulo Rocha) “Tem o objetivo de redução de fila ou de organizar o atendimento. Todo mundo sabe que o sistema SUS é um dos melhores sistemas do mundo em saúde, mas tem problemas de investimento e de orçamento e, portanto, o atendido passa, às vezes, ano à espera de ser atendido. Então, ele tem o objetivo também de organizar isso, além de dar transparência a um sistema importante de saúde”. (Repórter) A matéria aguarda a escolha do relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. PLS 180/2018