PEC cria licença parental compartilhada

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LOC: SENADORES QUEREM CRIAR A LICENÇA PARENTAL COMPARTILHADA LOC: MEDIDA PROPORCIONA DIVISÃO DOS DIAS DA LICENÇA MATERNIDADE ENTRE OS RESPONSÁVEL DA CRIANÇA. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. (Repórter) De autoria da senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, a Proposta de emenda à Constituição 229 de 2019 cria a possibilidade de divisão dos dias de licença maternidade entre os pais da criança. O projeto também aumenta a licença de 120 dias para 180 dias. Pelo texto da proposta o direito também se estenderá no caso de adoção. Para Eliziane a medida pode ajudar a diminuir uma disparidade entre os gêneros no mercado de trabalho. (Eliziane Gama) Quando você iguala, ou seja, homens e mulheres estão na mesma situação. O homem e mulher eles passarão na verdade a compartilhar do benefício e também da necessidade que se tem de fazer o acompanhamento dessas crianças. Então a gente evolui um pouco a legislação coloca ela em par que igualdade, numa isonomia entre homens e mulheres tanto ao mercado de trabalho quanto em relação ao acompanhamento dos filhos. (Repórter) A senadora Eliziane ainda destaca que a medida pode contribuir com a diminuição do preconceito de que a responsabilidade pelo cuidado do bebê é principalmente da mulher. (Eliziane Gama). E a gente foi na verdade entendendo inclusive com pronunciamentos e com a fala de quem viveu essa experiência o quanto é importante o homem fazer o acompanhamento de seus filhos. Beneficia os empregadores, beneficia as empresas, beneficia as famílias, beneficia os pais, beneficia a todos, já que, haverá uma disposição de ter a opção. (Repórter) A licença parental compartilhada já é aplicada em países como a Noruega, Finlândia, Islândia, Dinamarca e Suécia. O projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, e deve ser analisado após o recesso parlamentar, em 2020. PROJETO: PEC 229/2019