Congresso aprova Orçamento Geral da União de 2020
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei do orçamento para a União em 2020. O texto traz a previsão do salário mínimo de 1037 reais e uma previsão de crescimento do PIB de 2,3%. A proposta ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O CONGRESSO APROVOU O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
LOC: PARA ENTRAR EM VIGOR, O TEXTO PRECISA AGORA SER SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
TÉC: O texto aprovado é o relatório do deputado Domingos Neto, do PSD do Ceará. O valor do salário mínimo para 2020 será de 1031 reais, com previsão do crescimento do PIB de 2,3% e inflação de 3,53%. O Ministério da Educação contará com 103 bilhões de reais e o da Saúde com 135 bilhões. Domingos Neto afirmou que um dos desafios do orçamento para 2020 é a aplicação do teto de gastos associado ao orçamento impositivo: Domingos - Ao invés de se aumentar despesa e ter um risco de discutir sobre teto de gastos a gente fazer uma quebra de piso. Poder ver mesmo quais são as despesas que são despesas de manutenção da máquina que são despesas que hoje tornam o estado muito pesado e que a sua redução vai permitir redistribuição para áreas-fim para entrar como diz mesmo texto condicional da emenda do orçamento impositivo para entrega de bens e serviços a sociedade
(REP) Esse é o primeiro orçamento votado depois da promulgação da emenda constitucional que prevê o orçamento impositivo, que determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal, como destacou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins: Eduardo Gomes - a evolução da discussão sobre a peça orçamentária no aspecto de ser o primeiro orçamento, o de 2020, com esse grau de impositividade. Então 2020 será um ano de aprendizado, 2020 será um ano de convivência entre as expectativas e a execução da receita real mas principalmente um ano de interdependência democrática dos três poderes e evolução nas relações das contas públicas
(REP) O projeto ainda reserva 772 bilhões de reais para despesas com previdência social. Para entrar em vigor a proposta precisa agora ser sancionada pelo Presidente da República. Da Rádio Senado.