Questão ambiental não pode influir no comércio, avalia Trad em evento com alemães
As Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Meio Ambiente (CMA) realizaram nesta quinta-feira (28) um seminário sobre Direito Ambiental em parceria com a Embaixada da Alemanha. O embaixador Georg Witschel disse que os protestos na Europa sobre mudanças climáticas têm sido um desafio para o governo alemão. Já o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que a discussão ambiental não pode servir para aplicação de condicionalidades para o comércio internacional. A reportagem é de Marcella Cunha.
Transcrição
LOC: O SENADO PROMOVEU UM SEMINÁRIO COM JURISTAS E ESPECIALISTAS EM DIREITO AMBIENTAL BRASILEIROS E ALEMÃES SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
LOC: O ENCONTRO FOI ORGANIZADO PELAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES EXTERIORES EM PARCERIA COM A EMBAIXADA DA ALEMANHA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA:
(Repórter) O seminário reuniu especialistas brasileiros e alemães para discutir o Direito Ambiental, as mudanças climáticas e os desafios impostos para o comércio internacional. O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, destacou os recentes protestos na Europa e afirmou que a Alemanha está sob pressão de manifestações pelo clima.
(Embaixador) Um desafio imenso para o Governo do meu país, para a chanceler Angela Merkel. Nós apoiamos a proteção do clima, nós apoiamos as medidas contra a mudança climática, mas as pessoas que hoje vão para as ruas na Alemanha, na Europa, que vão protestar elas precisam também ser levadas em consideração.
(Repórter) O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, garantiu que o Congresso brasileiro está aberto para discutir o meio ambiente com seriedade, mas discorda da exploração política do tema. (Nelsinho) Não considero apropriado a utilização do tema para aplicação de condicionalidades em outras áreas como a comercial, especificamente ao acordo de livre comércio Mercosul União Europeia ou a exploração política destinada a questionar a legitimidade da Governança brasileira sobre o seu território.
(Repórter) Já o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, destacou a modernidade da legislação ambiental brasileira, mas acredita haver espaço para aprimoramentos.
(Herman Benjamin) O desmatador e o grande desmatador no Brasil vivem numa expectativa permanente não apenas de uma nova anistia para os crimes praticados, mas também de regularização fundiária,. Desmata, anistia e privatiza a terra pública.
(Repórter) Já o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, disse que o Judiciário sozinho não vai conseguir resolver a crise brasileira e defendeu o fortalecimento dos órgãos de fiscalização. Participaram do encontro professores alemães das universidades de Frankfurt e Friburgo, além de representantes do BMU, o Ministério do Meio Ambiente alemão, e do Tribunal Administrativo Federal da Alemanha.
