Subcomissão debate regulamentação dos e-Sports no Brasil
Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e de Categoria de Base debateu o PLS 383/2017, que dispõe sobre a regulação da prática desportiva eletrônica, conhecida como e-sports. A proposta destaca que jogos violentos, de cunho sexual, que façam apologia do uso de drogas e que propaguem mensagens de ódio, discriminação e preconceito não serão incluídos na modalidade de e-sports. As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio Senado.
Veja a íntegra da audiência pública aqui.
![Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) realiza audiência pública interativa, que tem por finalidade o aprofundamento do debate sobre o projeto de lei do senado nº 383, de 2017, "que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica", em atendimento ao plano de trabalho desta subcomissão.
Mesa (E/D):
médica psiquiatra, Josianne Martins de Oliveira;
presidente da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico (Cbdel), Daniel Cossi;
presidente da CEEEFCB, senadora Leila Barros (PSB-DF);
membro da Confederação Brasileira de Games e e-Sports (CBGE), Roberto Moraes Tavares;
assessor da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, Rafael Azevedo.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) realiza audiência pública interativa, que tem por finalidade o aprofundamento do debate sobre o projeto de lei do senado nº 383, de 2017, "que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica", em atendimento ao plano de trabalho desta subcomissão.
Mesa (E/D):
médica psiquiatra, Josianne Martins de Oliveira;
presidente da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico (Cbdel), Daniel Cossi;
presidente da CEEEFCB, senadora Leila Barros (PSB-DF);
membro da Confederação Brasileira de Games e e-Sports (CBGE), Roberto Moraes Tavares;
assessor da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, Rafael Azevedo.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2019/11/21/subcomissao-debate-regulamentacao-dos-e-sports-no-brasil/20191121_00898e.jpg/@@images/4d25e483-bd2b-4687-a59c-541775ca8ab0.jpeg)
Transcrição
LOC: SUBCOMISSÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU PROJETO QUE PODE REGULAMENTAR OS ESPORTES ELETRÔNICOS, OU E-SPORTS, NO BRASIL.
LOC: A PROPOSTA EXCLUI JOGOS COM CONTEÚDOS VIOLENTOS, SEXUAL, DE APOLOGIA ÀS DROGAS OU COM MENSAGEM DE ÓDIO, DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE.
(Repórter) E-sports ou esportes eletrônicos são alguns dos termos utilizados para se referir à nova modalidade de competição profissional com jogos eletrônicos, ou videogames. Apesar do crescimento dessa, ainda não há um consenso se os e-sports podem ou não ser classificados como esporte. Em 2017, o senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, apresentou um projeto que trata da regulação da prática desportiva eletrônica. Em audiência na Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e de Categorias de Base, o presidente da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico, Daniel Cossi, lamentou o posicionamento contrário da população ao projeto por falta de conhecimento.
(Daniel Cossi) Tem uma moção maciça na internet “vote não ao PL 383”. Tudo bem, o negócio não é o “vote não” é o porquê votar não, quais as propriedades dessa querela. No meu ponto de vista, o PL 383 fala de duas coisas básicas e principais: esportes eletrônicos são esporte, quem pratica é atleta. Une-se ao meio institucional quem deseja.
(Repórter) O diretor de Assuntos Governamentais e Institucionais da Confederação Brasileira de Esportes Eletrônicos, Bruno Mesquita, destacou o potencial econômico do setor.
(Bruno Mesquita) Quando a gente discute que profissões vão morrer, quais serão essas profissões que vão nascer? E a gente tem certeza que diante do game e da gameficação, novas profissões vão nascer, e a gente quer junto com a Casa, com o Parlamento, discutir isso, e promover e fomentar para que esses jovens tenham a oportunidade de se qualificar diante dessa realidade que a programação, desenvolvimento, o design.
(Repórter) Apesar de o projeto excluir os jogos violentos, de cunho sexual, com apologia ao uso de drogas ou com discurso de ódio, discriminação ou preconceito, alguns especialistas demonstraram preocupação em relação a influências negativas desses jogos sobre os jovens. A psiquiatra Josianne Martins apresentou alguns impactos no desenvolvimento intelectual das crianças. Mas ressaltou que não há um consenso claro a respeito da relação entre os jogos e os comportamentos agressivos.
(Josiane Matins) A criança, quanto mais tempo ela fica jogando, menos tempo ela tem no contato face a face, e isso pode prejudicar o desenvolvimento psicossocial das habilidades sociais. E a gente vê que crianças que já são limitadas socialmente tendem a ficar mais tempo nos jogos. Com relação aos jogos violentos em si, é um assunto ainda muito controverso na literatura. O que a gente tem é com relação à mídia, de forma geral, não especificamente sobre jogos, que fala da dessensibilização com relação ao comportamento agressivo.
(Repórter) A senadora Leila Barros, do PSB do DF, enfatizou a importância das audiências públicas da subcomissão e do diálogo do Congresso com as Organizações ligadas aos esportes eletrônicos.
(Leila Barros) O mais importante é que o Senado Federal e o Congresso Nacional possam decidir sobre esse assunto em sintonia com o que o setor efetivamente quer para o seu futuro. Que sejamos instrumentos para assegurar e incentivar o sucesso dessa indústria e nunca um obstáculo para atrapalhar o que vem dando certo.
(Repórter) Aprovada pela Comissão de Educação em julho, a proposta só não foi para a Câmara dos Deputados a pedido da senadora Leila Barros. Agora, as Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia vão analisar mudanças ao projeto.