Governo pode recuar da cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro-desemprego, diz líder
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a derrubada da taxação do seguro desemprego como compensação do programa de geração de empregos para jovens. Segundo ele, a cobrança de 7,5% sobre as parcelas será substituída por uma revisão de renúncias fiscais ou repasses do Sistema S. Diversos aliados do governo não descartaram uma eventual rejeição da Medida Provisória 905/2019 contra a cobrança. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pediu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolvesse a proposta. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: LÍDER DO GOVERNO ADMITE RECUO NA COBRANÇA DE UMA TAXA DO SEGURO DESEMPREGO.
LOC: ALIADOS DO PALÁCIO DO PLANALTO AMEAÇAM DERRUBAR A MEDIDA PROVISÓRIA DO PROGRAMA DE EMPREGOS PARA JOVENS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Ao lançar o programa de geração de empregos para jovens entre 18 e 29 anos, o governo anunciou a taxação de 7,5% sobre as parcelas do seguro-desemprego. A cobrança sugerida pela equipe econômica vai cobrir as despesas estimadas em R$ 10 bilhões com a iniciativa, que reduziu impostos sobre a folha de pagamento para esses contratos de dois anos, além de diminuir de 8 para 2% a alíquota do FGTS e a extinção da multa de 40% nesses casos. Mas diversos senadores, incluindo da base aliada, avisaram que vão derrubar a medida provisória. O relator da Reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, que nem recebesse a MP.
(Tasso) Nós estamos muito preocupados. Só pode ter sido um erro, um equívoco grande, enorme, grave desonerar a folha pagamento para os jovens, mas compensando essa desoneração justamente taxando os desempregados, que são aqueles que não podem pagar. Existem alternativas e várias, e espero que o governo corrija.
REP: Diante das resistências vindas de aliados, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, antecipou mudanças à MP. Segundo ele, a taxação de 7,5% do seguro desemprego será substituída por outra fonte de recursos.
(Bezerra) Nas discussões ocorridas, se coloca como uma das opções rever alguma renúncia tributária, incentivos, subsídios e também identificar a possibilidade de parte dos recursos do Sistema S financiar uma geração de milhões de empregos para a juventude do Brasil.
REP: A medida provisória do programa de geração de empregos para jovens será discutida e votada numa comissão mista, composta por deputados e senadores, para então ser encaminhada para os Plenários da Câmara e do Senado. O governo espera a contratação de mais de 4 milhões de pessoas na faixa etária de 18 a 29 anos. Da Rádio Senado, Hérica Christian
