Eduardo Braga apresenta projeto da aposentadoria especial por periculosidade
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresenta nesta terça-feira (5) projeto de aposentadoria especial por periculosidade. Ele adiantou que a proposta não trata das categorias, mas das atividades com direito ao benefício. O projeto poderá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário nesta quarta-feira. A proposta faz parte do acordo feito pelo governo com a oposição para aprovação do segundo turno da Reforma da Previdência.
Transcrição
LOC: SENADOR APRESENTA NESTA TERÇA-FEIRA PROJETO DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR PERICULOSIDADE.
LOC: PROPOSTA PODERÁ SER VOTADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PELO PLENÁRIO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, apresenta nesta terça-feira o projeto da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a atividades de risco e a agentes nocivos à saúde. Ele adiantou que a proposta não trata das categorias, mas das atividades com direito ao benefício.
(Eduardo Braga) Eu dou um exemplo. O comerciário pode ter uma atividade em que ele esteja exposto ao agente químico, físico, até mesmo biológico. Só que nem toda atividade comerciária estará exposta. Então, não será por categoria. Será por atividade e nós estamos estabelecendo critérios transparentes para assegurar o direito ao trabalhador.
(Repórter) Entre as categorias a serem beneficiadas, estão os mineiros de subsolo, metalúrgicos, vigilantes armados, eletricitários de alta tensão e trabalhadores que lidam com amianto. O projeto poderá ser votado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça e também no mesmo dia pelo Plenário.
