Comissão que analisa criação de fundo fraterno no agronegócio deve apresentar relatório em novembro
Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 897 de 2019, com a criação do Fundo de Aval Fraterno no agronegócio, aprova plano de trabalho com previsão de visitas técnicas, audiências públicas e reuniões nos estados. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA APROVA PLANO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA FUNDO FRATERNO NO AGRONEGÓCIO.
LOC: A MP 897 PRETENDE GARANTIR CRÉDITOS PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
(Repórter) A Medida Provisória 897 de 2019 cria o Fundo de Aval Fraterno, como um mecanismo de garantia adicional para que produtores rurais consigam crédito e renegociem suas dívidas. Esse fundo pode contar com até dez participantes da cadeia produtiva do agronegócio, além de investidores e agentes financeiros. O deputado Pedro Lupion, relator da matéria, apresentou o plano de trabalho para que a comissão possa conhecer a MP e ouvir especialistas sobre o tema.
(Pedro Lupion) Para a consecução dos trabalhos realizaremos visitas técnicas a órgãos do poder executivo e reuniões com entidades de classe do agronegócio e especialistas o setor privado. Sugerimos ainda a realização de três audiências públicas no âmbito desta comissão mista.
(Repórter) O senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, que é presidente da comissão, sugere também a realização de encontros nos estados.
(Luis Carlos Heinze) Nós não podemos fazer audiência pública fora daqui, mas fica acertado que a gente vai fazer uma reunião de debate sobre esse tema e marca para algum município de cada estado.
(Repórter) A leitura e votação do relatório estão previstas para o dia 27 de novembro.
