CCJ aprova relatório final da Reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o relatório final da Reforma da Previdência. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) acatou três emendas e rejeitou oito. Segundo ele, não houve alteração de mérito. A oposição tentará retirar artigos da proposta durante a votação em segundo turno nesta terça-feira. Um deles reduziu o valor da pensão por morte para servidores públicos.
A reportagem é da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: APROVADA NOVAMENTE PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ VOTADA EM SEGUNDO TURNO PELO PLENÁRIO.
LOC: A OPOSIÇÃO SE ARTICULA PARA RETIRAR DO TEXTO O ARTIGO QUE REDUZ O VALOR DA PENSÃO POR MORTE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) Por acordo de líderes, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou novamente a Reforma da Previdência. O relator, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, acatou três emendas de redação, sendo duas da oposição e rejeitou outras oito. Segundo ele, não houve alteração de mérito, apenas ajustes no texto final. Tasso Jereissati acredita que a reforma será aprovada ainda hoje pelo Plenário em segundo turno.
(Tasso Jereissati) A expectativa é que a gente acaba a votação hoje e que na sua essência 99% de chances de ser aprovada como está.
(Repórter) A oposição continua mobilizada para tentar alterar o texto. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, citou a retirada do artigo que reduz o valor da pensão por morte de servidores públicos.
(Rogério) Aquele que vai ser beneficiário da pensão por morte do cônjuge pode ter uma pensão menor do que o salário mínimo. No Regime Geral, a gente conseguiu corrigir. A gente está tentando ver se encontra um caminho para aprovar isso também no Plenário.
(Repórter) Na votação em segundo turno, apenas emendas de redação, que não alterem o mérito, e destaques, que retirem partes do texto, poderão ser apresentados de última hora.
PEC 06/2019
