Reforma tributária é bem vinda, mas textos precisam de ajustes, dizem especialistas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu em audiência pública a reforma tributária. As PECs 45/2019 e 110/2019 propõem a redução de impostos e a criação de um único tributo sobre bens e serviços. O senador Paulo Paim (PT/RS) defendeu uma reforma tributária com foco no combate à sonegação de impostos, que, segundo ele, chega a R$ 600 bilhões por ano. Repórter Lívia Torres.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU EM AUDIENCIA PÚBLICA DUAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE TRATAM DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
LOC: A NECESSIDADE DA REFORMA FOI UNANIMIDADE ENTRE OS PARTICIPANTES, PORÉM MUITOS PONTOS DAS PROPOSTAS FORAM CRITICADOS. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES:
TÉC: As duas propostas de emenda à constituição sobre a reforma tributária sugerem a substituição de uma série de impostos por um único tributo sobre bens e serviços. A comissão de direitos humanos realizou audiência pública para discutir o assunto. O Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, José Brito, criticou a PEC 110. Para ele, a proposta erra ao manter o foco sobre o consumo:
(José) “A possibilidade, a janela de resolução do problema maior no Brasil, que é o problema da tributação regressiva, da tributação indireta. Pois, estão olhando unicamente para a tributação sobre consumo. Porque o IVO, imposto sobre valor agregado ou IBS, trabalham diretamente sobre o consumo”
(Rep) Apesar de ambas as PECs proporem a redução do número de impostos, a professora da universidade federal do Ceará, Denise Lucena, criticou uma ideia presente na PEC 45 que aumenta a carga tributária sobre o setor de serviços:
(Sonora Denise Lucena) “A única coisa que elas têm igual, é a proposta de unificação sobre o consumo. Elas não têm a mesma diretriz, inclusive a 45 me fala em uma alíquota única que pode chegar a 25%, imagina o serviço que é de 5% passar para 25%. E serviço eu estou falando de médicos, hospitais, hotelaria, construção civil, escolar e tudo mais”
(Rep) O senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, comentou sobre a sonegação de impostos. Ele acredita que uma reforma tributária é necessária para combater esse problema:
(Sonora Paim) “Que a sonegação pode chegar a 600 bi por ano. Nós teríamos uma revolução, uma convulsão, seria uma mobilização para termos uma reforma tributária decente e não permitir que isso acontecesse”
(Rep) A Comissão de Direitos Humanos vai seguir com outras audiências sobre a reforma tributária. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.
