Anastasia pode reapresentar PEC para voto no exterior — Rádio Senado
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Anastasia pode reapresentar PEC para voto no exterior

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou que vai reapresentar PEC que concede aos brasileiros que residem no exterior o direito ao voto. O texto original foi apresentado em 2005 pelo então senador Cristovam Buarque.  As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio Senado.

24/09/2019, 16h57 - ATUALIZADO EM 24/09/2019, 18h06
Duração de áudio: 01:40
Urna Eletrônica
Brasília-DF, 19/07/2016
Foto: Roberto Jayme
Foto: Roberto Jayme/TSE

Transcrição
LOC: O SENADOR ANTONIO ANASTASIA, DO PSDB DE MINAS GERAIS, DISSE QUE VAI APRESENTAR A PROPOSTA QUE PERMITE AOS BRASILEIROS QUE MORAM NO EXTERIOR VOTAR NOS CANDIDATOS À CÂMARA DOS DEPUTADOS LOC: ATUALMENTE, SÓ É POSSÍVEL ESCOLHER O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. UMA PEC SIMILAR FOI APRESENTADA EM 2005, COMO INFORMA A REPÓRTER LARA KINUE. TÉC: Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores, o senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, declarou que vai reapresentar a Proposta de Emenda à Constituição que concede a brasileiros residentes no exterior o direito de escolher um representante para a Câmara dos Deputados. De acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral, os brasileiros maiores de 18 anos que residem no exterior também devem cumprir com suas obrigações eleitorais, mas podem escolher apenas o Presidente da República. Em 2005, o então senador Cristovam Buarque apresentou a Proposta de Emenda à Constituição número 5, para permitir que também sejam escolhidos parlamentares que representem os que vivem fora do território brasileiro. No entanto, a matéria foi arquivada ao fim da última legislatura. Durante a audiência pública, Cristovam Buarque opinou que o Brasil está atrasado em relação a outros países, como Portugal e Itália, que já têm iniciativas desse tipo. Ao se dirigir aos brasileiros que moram no exterior, ele lembrou que os deputados eleitos poderão dar mais voz a causas específicas desses grupos, ao contrário do presidente da República, que governa para todos. (Cristovam Buarque) Esso é um dos itens que eu ponho: que é a defesa do direito dos brasileiros que não moram aqui, mas são brasileiros. Vocês teriam uma voz aqui dentro. Quando vocês votam para presidente não tem a voz, porque Presidente não fala por vocês, fala por todos. Precisa de alguém que faz por vocês, vocês são um Estado, um território brasileiro, só que espalhado. (REP) Um projeto de lei de autoria do senador Jorginho Mello, do PL de Santa Catarina, tem teor similar. A proposta altera o Código Eleitoral para permitir o voto no exterior nas eleições para governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lara Kinue.

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