País poderá ter um dia nacional para relembrar as vítimas de rompimentos de barragens — Rádio Senado
Comissão de Educação

País poderá ter um dia nacional para relembrar as vítimas de rompimentos de barragens

A Comissão de Educação debateu a criação de um dia nacional da segurança da vida nas áreas de barragens. Dados da ANA, Agência Nacional de Águas, mostram que existem 24 mil barragens no país, muitas delas construídas sem autorização. O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) afirmou que a data servirá para lembrar as vítimas de tragédias envolvendo rompimentos de barragens em todo o país e apurar responsabilidades. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

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29/08/2019, 12h27 - ATUALIZADO EM 29/08/2019, 17h40
Duração de áudio: 02:33
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública para tratar sobre a criação do Dia Nacional de Segurança de Barragens, com a participação de ambientalistas e representantes dos atingidos por barragens.

Mesa:
representante da Fundação SOS Mata Atlântica, Maria Luisa Borges Ribeiro;
presidente eventual da CE, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN);
membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fernando Fernandes Damasceno Júnior;
conselheiro da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), João de Deus Medeiros.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: O BRASIL POSSUI 24 MIL BARRAGENS E SEGUNDO A AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS, 42 POR CENTO DELAS FUNCIONAM SEM AUTORIZAÇÃO. LOC: OS DADOS FORAM MOSTRADOS EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO QUE DEBATEU A CRIAÇÃO DE UM DIA NACIONAL PARA RELEMBRAR AS VÍTIMAS DE ROMPIMENTOS DE BARRAGENS. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Maria Luisa) Por que um dia nacional é importante? Porque as pessoas se esquecem. Vivemos uma sociedade muito dinâmica, onde a nossa memória de fatos vai sendo atropelada por fatos ainda mais graves. (Repórter) Uma cidade de Minas Gerais é duramente atingida pela lama após um rompimento de barragem. Os moradores precisam sair de suas casas e parte do município fica intransitável, afetando toda a vida social e econômica do lugar. A descrição poderia se encaixar na recente tragédia de Brumadinho, em janeiro de 2019 ou no rompimento da barragem de Mariana em 2015. Mas poucos se lembram que Miraí, na Zona da Mata mineira, lá em 2007 passou pelo mesmo problema. Em 2003, a cidade mineira atingida por um rompimento foi Cataguases. É para lembrar casos como esse que a Maria Luísa Borges Medeiros, do SOS Mata Atlântica, que falou no início da reportagem, defende a instituição de um dia Nacional de Segurança da vida nas áreas de Barragens. João de Deus Medeiros, da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, também concorda com a medida: (João de Deus Medeiros) Brumadinho, um acidente que todos nós ainda estamos digerindo porque ainda é um desses casos recentes que considerando já a sequência próxima do acidente de Mariana, é algo que era absolutamente impensável ... permitir que situações como essa se perpetrassem permitindo esse risco absurdo (Repórter) Fernando Fernandes Damasceno Júnior, do Movimento dos Atingidos por Barragens, lamentou que só no século XXI tenham surgido legislações específicas para a área de barragens: (Fernandes Damasceno Júnior) Infelizmente a gente tem construção de barragens desde o Brasil Império, mas só em 2010 que a gente tem a instituição da política nacional de segurança de barragens. (Repórter) O Senador Styvenson Valentin, do Podemos do Rio Grande do Norte, citou dados da ANA, Agência Nacional de águas, que mostram que o Brasil tem 24 mil barragens, com quase metade operando sem autorização. Styvenson afirmou que a instituição de uma data para debater a questão das barragens, que seria 25 de Janeiro, data do rompimento da barragem em Brumadinho, servirá também para a cobrança de responsabilidades: (Styvenson Valentin) Pra que a gente possa ter esse dia lembrado e esse dia lembrado para que possa ser lembrado as vítimas, a devastação do meio ambiente que foi causado por esses rompimentos, muitas vezes pela má-conservação e responsabilidade humana. (Repórter) O senador Styvenson Valentim apresentará o projeto que institui a data, que deverá ser votado na Comissão de Educação.

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