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Percentual arrecadado com loterias poderá ir para Fundo de Calamidades

01:36Percentual arrecadado com loterias poderá ir para Fundo de Calamidades

Transcrição LOC: UM PERCENTUAL DO DINHEIRO ARRECADADO COM AS LOTERIAS PODERÁ IR PARA O FUNDO NACIONAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS. LOC: UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ. (Repórter) A ideia do projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais é garantir recursos para o Fundo Especial para Calamidades Públicas, Funcap, criado em 1969 e que, em 2010, recebeu o nome de Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. De acordo com o autor do texto, o senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, o Funcap não recebeu recursos na última década e os governos municipais e estaduais precisam recorrer à União, “de maneira desesperada”, para o atendimento à população atingida por secas, enchentes e outras emergências. A relatora, senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, apresentou um substitutivo ou seja, um texto alternativo com mudanças ao original, que fixa o percentual de 1% do dinheiro de todas as loterias para o Funcap, o que representaria um aporte de cerca de 140 milhões anuais para o fundo: (Rose de Freitas) É importante por demais que nós possamos tratar de como nós podemos ter fundo para enfrentar as calamidades públicas. Meu estado já foi assolado por várias delas e sei a peregrinação que eu, como todos os parlamentares, fazemos no Ministério quando é decretada emergência e não tem fundo. No Orçamento da União, o primeiro a ser esfaqueado é o fundo de Integração Nacional, que todos conhecem e é no setor de Defesa Civil. (Repórter) O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que poderá dar a palavra final sobre o texto antes dele seguir para a Câmara dos Deputados. PL 580/2019

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou substitutivo da senadora Rose de Freitas (Podemos – ES) ao projeto do senador Álvaro Dias (Podemos – PR) que destina 1% do dinheiro arrecadado com loterias para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (PLS 580/2019). A reportagem é de Marcela Diniz.

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