Revogação da lei de alienação parental e uso da maconha medicinal foram temas da CDH
Das 51 audiências públicas promovidas pela Comissão de Direitos Humanos no primeiro semestre, cinco se destacaram pela interação com o internauta, via portal e-cidadania, do Senado: o debate sobre a revogação da lei de alienação parental; a audiência sobre o uso da maconha para fins medicinais; a discussão sobre visão monocular; a audiência sobre “irregularidades nos Fundos de Pensão” e o debate sobre o impacto da Reforma da Previdência no mundo do trabalho. A reportagem é de Marcela Diniz.
Transcrição
LOC: A REVOGAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O USO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS FORAM OS DEBATES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE MAIS MOBILIZARAM INTERNAUTAS VIA PORTAL E-CIDADANIA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019.
LOC: TAMBÉM TIVERAM BOA INTERATIVIDADE AS AUDIÊNCIAS SOBRE VISÃO MONOCULAR, SOBRE FRAUDES EM FUNDOS DE PENSÃO E SOBRE O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO MUNDO DO TRABALHO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
TÉC: Na primeira metade do ano, a Comissão de Direitos Humanos do Senado promoveu 51 audiências públicas e todas foram interativas, com a participação de internautas de várias partes do Brasil que enviaram perguntas, críticas e comentários a respeito dos temas em discussão, via portal e-cidadania. Os debates que mais mobilizaram a opinião pública foram a respeito da revogação da lei de alienação parental, com 623 interações em tempo real; e sobre o uso da maconha para fins medicinais, com 426 mensagens. No encontro sobre alienação parental, as mensagens lidas pela senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, demonstravam que o tema é polêmico e divide opiniões:
(Leila) Alê Furlan, de São Paulo: "Se revogarem a lei da alienação parental e depois constatarem que uma criança foi alienada, qual a medida que será colocada no caso?" Manoel Cortês, de São Paulo: "Não concordo com a revogação da lei. Se existe a má-fé em alguma situação, cabe ao Judiciário analisar nas suas decisões. Ela é importante". Maria Pereira, do Rio Grande do Sul: "Tem que ser modificada para não permitir seu uso em caso de abuso sexual, crime grave que precisa ser imediatamente apurado". Heloísa Melo, de Goiás: "Sou a favor da revogação da lei, porque ela devolve a criança ao abusador que foi acusado e que usa essa lei para continuar com seu propósito". Abel Fonseca, do Paraná: "A falsa denunciação é alta, e nada acontece com a falsa acusadora. Muitas mulheres fazem alienação parental por vingança e ódio".
(Rep) Ainda falando sobre as audiências com maior participação do público, também mereceram destaque os debates sobre a “Inclusão de pessoa com visão monocular no Estatuto da Pessoa com Deficiência”, com 389 participações; e sobre as “irregularidades nos Fundos de Pensão”, com 209 interações. O presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, ressaltou a importância dos canais de interação e comunicação do Senado para que o parlamento esteja mais próximo do povo:
(Paim) Inclusive o e-cidadania, a TV Senado, a Rádio Senado, pela repercussão dos nossos trabalhos aqui na Casa, especificamente, neste momento, no biênio 2019-2020.
(Rep) A Reforma da Previdência e seus impactos em diferentes profissões e diversos setores da sociedade foram tema de 25 das 51 audiências da CDH. Neste ciclo de debates, o destaque foi o encontro sobre “Previdência e Trabalho”, que recebeu 172 mensagens de internautas. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
