Portal e-Cidadania possibilita maior participação dos cidadãos nas atividades legislativas
O portal E-Cidadania tem como objetivo aumentar a participação do cidadão brasileiro nas atividades legislativas. Entre as ferramentas oferecidas pelo portal, estão a participação em audiências públicas, o direito de opinar sobre projetos e enviar ideias legislativas. Só nesse ano, seis sugestões apresentadas por internautas viraram projetos de lei. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele.
Transcrição
LOC: O PORTAL E-CIDADANIA TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS BRASILEIROS NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
LOC: ENTRE AS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS PARA INTERAÇÃO ESTÁ A POSSIBILIDADE DE PROPOR UMA IDEIA LEGISLATIVA. SAIBA COMO FAZER NA REPORTAGEM DE POLIANA FONTENELE.
TÉC: O E-Cidadania é um portal, criado pelo Senado em 2012, que possibilita uma maior participação dos brasileiros nos assuntos e atividades legislativas. Através de um cadastro ativo, é possível participar de audiências públicas, opinar sobre um projeto de lei e sugerir ideias legislativas. Alisson Bruno, responsável pelo E-Cidadania, comenta as possiblidades que o portal oferece aos cidadãos:
(Alisson Bruno 20”) O portal E-Cidadania é o espaço onde o cidadão brasileiro hoje pode participar do processo legislativo, pode votar sobre os projetos, dar sua opinião sobre os projetos que tramitam no senado. Essa opinião é vista pelos senadores, os senadores hoje eles falam desses números, mostram como a população é a favor, como a população é contra.
(Repórter) Só nesse ano, seis sugestões apresentadas por cidadãos viraram projetos de lei. Para isso, as ideias legislativas enviadas pelo portal precisam receber 20 mil apoios de internautas no período de quatro meses. Caso consigam o número necessário, as ideias são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde são debatidas pelos senadores e recebem um parecer. Tudo isso, o cidadão pode fazer de casa, como destaca Alisson Bruno.
(Alisson Bruno) O cidadão pode mandar uma ideia, criar um novo projeto de lei. Então o cidadão pode sozinho, na sua casa, no seu celular, conseguir pautar o que vai ser debatido no Senado. E além disso ele pode participar de todas as audiências que acontecem no Senado. O cidadão pode mandar seus comentários, perguntas, tanto pela internet como pelo telefone.
(Repórter) As ideias que não recebem 20 mil apoios são encerradas, mas permanecem no portal para consulta. Para participar, é só se cadastrar no site www.senado.leg.br/ecidadania. É possível apoiar e enviar quantas ideias legislativas quiser, desde que elas não sejam repetidas. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Poliana Fontenele.
