CDH aprova suspensão da licença-maternidade durante internação de recém-nascido
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou o PL 1852/2019 que permite a suspensão, a pedido da mãe, da licença-maternidade enquanto durar a internação do recém-nascido. A senadora juíza Selma Arruda (PSL-MT) foi a relatora e defendeu que a mãe possa optar pela suspensão da contagem dos dias de licença nos casos em que os bebês precisem ficar longos períodos internados. A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE PODE AJUDAR RECÉM-NASCIDOS QUE TÊM DE PASSAR POR LONGO PERÍODO DE INTERNAÇÃO A FICAREM MAIS TEMPO COM SUAS MÃES.
LOC: PARA ISSO, A CONTAGEM DA LICENÇA-MATERNIDADE PODERIA SER SUSPENSA, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELA DINIZ:
(Repórter) Prematuridade, baixo peso e má-formação congênita são alguns dos motivos que impedem a alta de bebês logo após o parto. Em alguns casos, o período de internação se prolonga por semanas e até meses – e o período de licença-maternidade pode ser curto para os cuidados demandados por essas crianças. O projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos muda a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, para permitir a suspensão da contagem dos dias de licença-maternidade quando o recém-nascido tiver de permanecer em internação hospitalar. Uma vez suspensa a licença, também o pagamento do benefício é interrompido. Por isso, o texto destaca que fica a critério da mãe optar por essa mudança, como enfatiza a senadora juíza Selma Arruda, do PSL de Mato Grosso, que foi a relatora do projeto na CDH:
(Selma Arruda) Para quem é contra e para quem é a favor a lei atende porque a opção fica por conta da própria mãe, que é quem tem mais interesse na proximidade com seu filho e, depois, nos cuidados pós-internação; o que, em casos de internação longa, acaba ficando prejudicado porque a licença já vai ter se exaurido.
(Repórter) O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, relatou sua experiência pessoal de ter tido um filho prematuro e defendeu a proximidade não só da mãe, mas do pai no período de internação do recém-nascido:
(Eduardo Girão) Meu filho número 3 que nasceu prematuramente e todo dia eu e minha esposa íamos na UTI e é extremamente importante o incentivo cada vez maior dessa proximidade da mãe com o filho, do pai com o filho, porque essa relação fica para o resto da existência.
(Repórter) O projeto é de autoria da deputada federal Renata Abreu, do Podemos de São Paulo, e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais.
PL 1852/2019
