Defensoria Pública será homenageada em Sessão Especial

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LOC: O SENADO VAI PROMOVER UMA SESSÃO ESPECIAL PELO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. LOC: A DATA É MARCADA PELO DIA DE FALECIMENTO DE SANTO IVO, QUE ATUOU COMO DEFENSOR DOS MENOS FAVORECIDOS E É CONSIDERADO O PATRONO DOS ADVOGADOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA: TÉC: A Constituição Federal garante a todo cidadão o direito de assistência jurídica, mesmo que ele não tenha condições de pagar um advogado. O órgão responsável por prestar esse serviço de forma gratuita é a Defensoria Pública, que será homenageada no Senado nesta segunda-feira. O autor do requerimento para a realização de uma sessão especial foi o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. (Paim): É uma das carreiras mais nobres entre aqueles que têm preocupação com as políticas humanitárias. Diversas entidades estarão para dar todo apoio a esse trabalho magnífico que eles fazem atendendo os setores mais vulneráveis da população. (Rep) Como parte da homenagem, o prédio do Congresso Nacional será iluminado de verde, cor que representa a Instituição. Em plenário, o senador Weverton, do PDT do Maranhão, destacou a dificuldade que o país enfrenta para cumprir a previsão legal de que haja defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do país até 2022. (Weverton): É necessário, vários Estados, principalmente do Norte e do Nordeste, não têm estrutura, os Estados não têm recursos para ampliar as defensorias nas comarcas. A legislação fala que, até 2022, é necessário em cada comarca haver um defensor Público, e infelizmente nós estamos é longe dessa realidade. (Rep) Apenas 13% das comarcas possuíam defensores públicos, de acordo com o último diagnóstico nacional sobre o órgão, divulgado em 2016. Os estados com cenário mais desafiador são: Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraná e São Paulo. A pesquisa também apontou que 91,8% dos Defensores Públicos Federais se sentem sobrecarregados para o exercício de suas funções. Da Rádio Senado, Marcella Cunha