Senado discute criação do Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o PL 2.832/2019, que institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro – PROESP. O objetivo é melhorar a gestão e aumentar a transparência das entidades esportivas, endurecendo a punição para maus dirigentes. O projeto estabelece a exigência de que a entidade esportiva tenha dirigentes com mandato máximo de quatro anos, que seja transparente na gestão, inclusive em relação a dados financeiros, contratos, patrocinadores e direitos de imagem. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Transcrição
LOC: ESTÁ EM DEBATE NO SENADO UM PROJETO QUE PODE AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES ESPORTIVAS.
LOC: O TEXTO TAMBÉM TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO DE DIRIGENTES. OS DETALHES, NA REPORTAGEM DE EDSON GOMES.
(Repórter) Melhorar a gestão, aumentar a transparência e construir alternativas para viabilizar a sustentabilidade financeira das entidades que compõem o Sistema Nacional de Desportos. Esses são objetivos do projeto de lei da senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, que cria o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro, o PROESP. O texto prevê o parcelamento, em até 20 anos, de dívidas que as entidades do Sistema Nacional do Desporto têm com a União. A autora do projeto acrescenta que o texto endurece a punição aos dirigentes que tiverem atitudes inadequadas:
(Leila Barros) A gente está tentando dar diretrizes ao esporte, a gente sabe que está muito corriqueira essas questões de escândalo, de má gestões no esporte, e a gente tá querendo dá uma diretriz, um norte pro esporte que a gente tá precisando realmente melhorar essas questões da gestão dentro de confederações, de Cob. Então o que a gente quer é isso, que os más gestores paguem pelo seus atos, mas que o esporte não seja penalizado e muito menos os atletas.
(Repórter) O projeto de lei exige que a entidade esportiva tenha dirigentes com mandato máximo de quatro anos, que seja transparente na gestão, inclusive em relação a dados financeiros, contratos, patrocinadores e direitos de imagem. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
PL 2832/2019