Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público será tema de audiência pública
Uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (21) vai debater o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público. A ideia é contribuir com o julgamento sobre o tema que deve ocorrer no dia 22 no Supremo Tribunal Federal. Os ministros vão decidir sobre a responsabilidade solidária dos estados no dever de prestar assistência à saúde. O pedido para a audiência pública foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). O encontro deve contar com representantes do Ministério da Saúde, Associação Nacional de Defensores Públicos e entidades que lutam pelos direitos das pessoas com doenças raras. A reportagem é de Poliana Fontenele, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO GOVERNO SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
LOC: A IDEIA É CONTRIBUIR COM O JULGAMENTO SOBRE O ASSUNTO QUE DEVE OCORRER NO DIA 22 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER POLIANA FONTENELE.
(Repórter) O fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público será tema de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais. O debate deve ocorrer um dia antes de o Supremo Tribunal Federal decidir sobre a responsabilidade solidária dos estados no dever de prestar assistência à saúde e fornecer remédios de alto custo. A senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, que solicitou a audiência pública, espera que a discussão possa contribuir com a decisão dos ministros do Supremo.
(Mara Gabrilli) É uma discussão que vem antes do julgamento no Supremo, espero que a gente consiga, com essa audiência, inclusive, nutrir mais os ministros de informação. Então é uma discussão muito importante no momento em que muito medicamento órfão, medicamento único, de alto custo, vem chegando no Brasil para salvar muitas doenças degenerativas, progressivas, que até hoje não tiveram cura.
(Repórter) A falta de gestão eficiente é apontada pela senadora como um dos principais problemas para a distribuição de medicamentos para pessoas com doenças raras. Mara Gabrilli acredita que a burocracia precisa ser reduzida
(Mara Gabrilli) A gente tem que colocar um olhar no Ministério da Saúde nessa dispensação de medicamento de alto custo de uma forma muito estratégica que a gente consiga salvar os brasileiros que estão usando medicamento, mas que a gente não faça todo esse desperdício que vem acontecendo por falta de gestão.
(Repórter) Representantes do Ministério da Saúde, Associação Nacional de Defensores Públicos e entidades que lutam por pessoas com doenças raras foram convidados para a audiência pública interativa, marcada para as duas da tarde desta terça-feira, 21 de maio.
