CAS pode votar extensão de salário-maternidade para pais de adolescentes — Rádio Senado
Adoção

CAS pode votar extensão de salário-maternidade para pais de adolescentes

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) pode votar nesta quarta-feira (17) um projeto (PLS 143/2016), do senador Telmário Mota (Pros-RR), que estende os benefícios de licença e salário-maternidade pago pelo INSS à mãe ou ao pai adotante de adolescentes com até 18 anos. Segundo a senadora Rose de Freitas (Pode-ES), a medida elimina discriminações entre mães naturais e adotivas, e entre filhos biológicos e adotivos. A reportagem é de Bruno Lourenço.

15/04/2019, 13h16 - ATUALIZADO EM 15/04/2019, 14h27
Duração de áudio: 01:24
Jane de Araújo/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE APROVAR NESTA QUARTA-FEIRA A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DO SALÁRIO-MATERNIDADE A PAI OU MÃE SEGURADOS DO INSS QUE ADOTAM ADOLESCENTES COM ATÉ 18 ANOS. LOC: O BENEFÍCIO É ASSEGURADO HOJE APENAS A QUEM ADOTA CRIANÇAS ATÉ OITO ANOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O projeto de lei do senador Telmário Mota, do Pros de Roraima, muda a Lei dos benefícios da Previdência Social para estender o salário-maternidade de mãe ou pai adotantes de crianças com até oito anos de idade para as adoções de crianças e adolescentes de até 18 anos. A proposta também altera a CLT para deixar claro que a licença-maternidade de 120 dias é assegurada à mãe adotante de crianças e adolescentes com até 18 anos de idade. O projeto foi aprovado no final de 2018 na Comissão de Assuntos Econômicos. A senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, afirmou na ocasião que a iniciativa elimina a discriminação entre mãe natural e mãe adotiva e aplica a igualdade de tratamento entre filhos biológicos e adotivos. Tudo isso com pouco impacto econômico. (Rose de Freitas) Espera-se reduzido impacto da medida uma vez que o número de adoções ainda é baixo Além disso os dados de outubro deste ano da Previdência mostram que o salário-maternidade representou somente 9% do valor dos benefícios concedidos. (Repórter) Se aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta pode seguir diretamente para votação na Câmara dos Deputados – a não ser que haja recurso para a análise no Plenário do Senado. PLS 143/2016

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