Avança no Senado projeto que incentiva economia de energia elétrica
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto de lei que propõe a racionalização do consumo de energia elétrica (PLS 284/2018). Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (PODE-ES), o Brasil possui potencial e tecnologia para aproveitar melhor as fontes renováveis de energia. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), retirou da proposta a obrigatoriedade de a União instalar equipamentos de geração de energia em seus prédios e incluiu a adoção de medidas para economizar eletricidade.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU PROJETO DE LEI QUE VISA RACIONALIZAR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
LOC: A PROPOSTA, AGORA, SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) O projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura é da senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, e incentiva o uso racional de energia. A proposta inicial previa concessão de incentivos fiscais para projetos de edificação urbana que tivessem sistemas próprios de geração de energia elétrica. A senadora também exigia da União a construção sustentável, tanto nos prédios de sua propriedade como nos alugados. Rose de Freitas observou que o Brasil tem potencialidade e tecnologia para uso das energias renováveis e, para ela, deveriam ser melhor aproveitadas.
(Rose de Freitas) “As coisas mudam, mas o Brasil tem um pouco de uma sistemática de permanecer onde está. Não é incomum ouvir dizer que instituições de qualquer natureza – sociais, de caráter educacional e no âmbito da saúde – fecham porque não conseguem pagar conta de luz”.
(Repórter) No entanto, o relator da proposta, senador Jaques Wagner, do PT baiano, incluiu no projeto ações que reduzam o consumo e tirou da União a obrigatoriedade de construir de modo sustentável.
(Jaques Wagner) “A única coisa que eu fiz como reparo foi não impor à União que ela esteja obrigada a construir e sim que ela racionalize. Eventualmente, na racionalização, você poderá ter o uso de sistema de iluminação natural, a troca de lâmpadas, novas tecnologias, ou eventualmente, a construção de sistemas próprios para abastecimento da energia elétrica desse ou daquele prédio”.
(Repórter) A proposta, agora, segue para o exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
PLS 284/2018