Aprovada Política de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta (PL 1902/2019) que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O projeto prevê a notificação obrigatória por escolas, por exemplo, de todos os casos às autoridades sanitárias e aos conselhos tutelares. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO CONTRA AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA POR ESCOLAS, POR EXEMPLO, DE TODOS OS CASOS ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS E AOS CONSELHOS TUTELARES. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
Téc: Pelo projeto, a Política Nacional deve ser implementada pela União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios. A proposta ainda estabelece medidas como a obrigatoriedade de notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada, ou seja, automutilação, tentativa de suicídio ou a consumação do fato, por estabelecimentos de saúde e de ensino públicos e privados a autoridades sanitárias e ao conselho tutelar, em caso de jovens e crianças. A proposta ainda prevê a garantia do acesso à atenção psicossocial das pessoas em sofrimento psíquico; a educação permanente de gestores e de profissionais de saúde e a manutenção de serviço telefônico para recebimento de ligações, destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento. Um dos relatores do projeto no Senado, senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, enfatizou que o Brasil já conta com um serviço gratuito de apoio na prevenção de suicídio e disse que todos devem trabalhar para impedir novos casos.
(GIRÃO) O CVV, número 188 faz um trabalho maravilhoso de prevenção ao suicídio. A sociedade brasileira tem que abraçar independente de governo. Pais, mães, é uma epidemia que tem ceifando vidas humanas.
(REP) Já a senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, lembrou que os pais ainda não sabem lidar com as informações recebidas e compartilhadas entre os jovens pela internet onde são disseminados métodos perversos sobre o assunto.
(TEBET) Porque nós não estamos conseguindo entender e para acompanhar o que os nossos jovens estão fazendo no dia a dia porque um mundo negro mesmo. É a Dark web é o a deep web. Uma política nacional para tentar impedir esta epidemia que está matando jovens muito mais do que as doenças genéticas hereditárias talvez até do que o acidente de trânsito.
(REP) A proposta segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Paula Groba.