Direitos das pessoas com autismo é tema de debate na CDH
Movimentos em defesa dos autistas pediram aos senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) a aprovação de projetos para aprimorar as políticas públicas em favor dessa parcela da população. Um deles é o PLC 139/2018, que prevê a identificação das pessoas com autismo no censo demográfico. Outra proposição é o PLS 169/2018, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A ideia é tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente autista no Sistema Único de Saúde. Os dois projetos podem ser votados no dia 11 de abril, como afirmou o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).
Transcrição
LOC: MOVIMENTOS EM DEFESA DOS AUTISTAS PEDEM A APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO.
LOC: A SOLICITAÇÃO FOI APRESENTADA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO NESTA TERÇA-FEIRA, DOIS DE ABRIL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Um dos projetos prevê a identificação das pessoas com autismo no censo demográfico. Uma das dificuldades relatadas na audiência pública foi justamente a quantificação do número de autistas, o que poderia se converter em políticas públicas mais eficazes. A educadora Érica Lemos disse que a estimativa é de que haja cerca de dois milhões e seiscentas mil pessoas com autismo no Brasil. E o mais grave, segundo ela, é que a maioria está fora das salas de aula:
(ÉRICA LEMOS):40% estão estudando, estão na escola. Os 60 estão fora. 60% dos autistas estão fora da escola. Desses 40%, 80 estão na rede particular, na rede privada de ensino.
(MAURÍCIO): Os números apresentados por Érica Lemos preocuparam o senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo:
(MAJOR OLÍMPIO): Isso é mais do que objeto de preocupação nossa. Se nós conseguirmos promover ações legislativas para buscar mais objetividade em relação à obrigatoriedade das ações públicas, eu acho que é mais do que o momento de perseverarmos por isso.
(MAURÍCIO): A cineasta Júlia Balducci de Oliveira, de 31 anos, tem autismo. Ela disse que não busca caridade, mas apenas o respeito aos seus direitos:
(JÚLIA BALDUCCI): É preciso garantir que essas pessoas recebam um tratamento de qualidade, proporcionar o melhor tratamento possível no momento certo, garantir os cuidados da saúde, educação, bem como oferecer o apoio social e familiar e capacitação para o mercado de trabalho.
(MAURÍCIO): Os participantes da audiência pública pediram também a aprovação do projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A ideia é tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente autista no Sistema Único de Saúde. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, se comprometeu a votar os projetos no dia 11 de abril. Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a cúpula do Congresso será iluminada na cor azul. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
