Direitos das pessoas com autismo é tema de debate na CDH — Rádio Senado
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Direitos das pessoas com autismo é tema de debate na CDH

Movimentos em defesa dos autistas pediram aos senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) a aprovação de projetos para aprimorar as políticas públicas em favor dessa parcela da população. Um deles é o PLC 139/2018, que prevê a identificação das pessoas com autismo no censo demográfico. Outra proposição é o PLS 169/2018, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A ideia é tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente autista no Sistema Único de Saúde. Os dois projetos podem ser votados no dia 11 de abril, como afirmou o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

01/04/2019, 18h11 - ATUALIZADO EM 01/04/2019, 19h29
Duração de áudio: 02:01
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para tratar sobre: "O Dia Internacional de Conscientização do Autismo".

Mesa:
pedagoga especializada em autismo, escritora, vice-presidente nacional do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), mãe do Caio que é autista, Viviani Guimarães;
estudante universitário, Bernardo Mendina Martínez - em pronunciamento;
presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS);
representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Heric Pereira Maia;
presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal, pai da Marina que é autista, Gilberto Pereira;
professora, representante da Associação Pestalozzi de Brasília, Joelma Ferreira Ribeiro da Silva.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: MOVIMENTOS EM DEFESA DOS AUTISTAS PEDEM A APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO. LOC: A SOLICITAÇÃO FOI APRESENTADA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO NESTA TERÇA-FEIRA, DOIS DE ABRIL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: Um dos projetos prevê a identificação das pessoas com autismo no censo demográfico. Uma das dificuldades relatadas na audiência pública foi justamente a quantificação do número de autistas, o que poderia se converter em políticas públicas mais eficazes. A educadora Érica Lemos disse que a estimativa é de que haja cerca de dois milhões e seiscentas mil pessoas com autismo no Brasil. E o mais grave, segundo ela, é que a maioria está fora das salas de aula: (ÉRICA LEMOS):40% estão estudando, estão na escola. Os 60 estão fora. 60% dos autistas estão fora da escola. Desses 40%, 80 estão na rede particular, na rede privada de ensino. (MAURÍCIO): Os números apresentados por Érica Lemos preocuparam o senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo: (MAJOR OLÍMPIO): Isso é mais do que objeto de preocupação nossa. Se nós conseguirmos promover ações legislativas para buscar mais objetividade em relação à obrigatoriedade das ações públicas, eu acho que é mais do que o momento de perseverarmos por isso. (MAURÍCIO): A cineasta Júlia Balducci de Oliveira, de 31 anos, tem autismo. Ela disse que não busca caridade, mas apenas o respeito aos seus direitos: (JÚLIA BALDUCCI): É preciso garantir que essas pessoas recebam um tratamento de qualidade, proporcionar o melhor tratamento possível no momento certo, garantir os cuidados da saúde, educação, bem como oferecer o apoio social e familiar e capacitação para o mercado de trabalho. (MAURÍCIO): Os participantes da audiência pública pediram também a aprovação do projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A ideia é tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente autista no Sistema Único de Saúde. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, se comprometeu a votar os projetos no dia 11 de abril. Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a cúpula do Congresso será iluminada na cor azul. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.

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