Extinção de barragens é defendida em audiência pública na CMA — Rádio Senado
Dia de Luta

Extinção de barragens é defendida em audiência pública na CMA

No Dia Internacional da Luta contra as Barragens, celebrado em 14 de março, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu a segurança desses empreendimentos. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu a extinção gradual dessas represas por sistemas mais modernos. Entre as sugestões dos participantes do debate estão o pedido de informações ao governo federal sobre fiscalização de barragens e a inclusão de recursos na Lei Orçamentária Anual para investimento na segurança delas. Reportagem, Iara Farias Borges.

14/03/2019, 16h31 - ATUALIZADO EM 14/03/2019, 19h12
Duração de áudio: 02:08
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública interativa para debater a segurança de barragens. 

Mesa: 
conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leandro Scalabrin; 
procuradora federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Deborah Duprat; 
presidente eventual da CMA, senador Jean Paul Prates (PT-RN); 
professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Bernardo Vainer; 
representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Iury Charles Paulino Bezerra. 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: NO DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA BARRAGENS, CELEBRADO NESTE 14 DE MARÇO, A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DISCUTIU COM ESPECIALISTAS A SEGURANÇA DESSES EMPREENDIMENTOS. LOC: ENTRE OS ASSUNTOS DISCUTIDOS NA AUDIÊNCIA ESTÃO MEDIDAS DE SEGURANÇA, EXTINÇÃO DAS BARRAGENS E O RECONHECIMENTO DO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) A Comissão de Meio ambiente vai pedir ao governo federal informações sobre fiscalização e medidas de prevenção para evitar tragédias humanas e ambientais com barragens. Também vai trabalhar pelo aprimoramento da legislação e pela inclusão de recursos na lei orçamentária para aplicar na segurança dos empreendimentos. O Movimento dos Atingidos por Barragens também deve ser reconhecido, como pediu o representante da entidade, Iury Bezerra. (Iuri Bezerra) “Os atingidos são cachorros sem dono porque você não tem um órgão a que você possa se reportar. E aí somos vítimas de um processo em que nós vamos correndo de um lado para outro, cada um diz que a competência é de outro e ninguém resolve, ninguém aponta uma solução concreta. E do nosso ponto de vista isto é intencional, inclusive, para não ter espaço que efetive uma participação”. (Repórter) O representante da Agência Nacional de Mineração, Victor Bicca, disse que a sociedade civil contribuiu para o aprimoramento de normas de segurança de barragens. (Victor Bicca) “Lamentavelmente, todos os avanços não foram suficientes para impedir a tragédia que ocorreu em 25 de janeiro lá em Brumadinho. Então, estamos retomando tudo o que foi feito na busca do aprimoramento ainda maior”. (Repórter) Para o especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Vainer, o país precisa criar medidas de segurança para a atividade mineradora. (Carlos Vainer) “É necessário entender que o que se resolver no Brasil sobre isso terá impacto sobre a indústria de mineração no mundo inteiro. Estamos tratando também de um grande negócio e mexendo com interesses extraordinariamente poderosos” (Repórter) Na opinião do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, barragens são processos primitivos e devem ser substituídos. (Jean Paul) “Muita gente estranhou o fato de a gente estar falando de luta contra barragens como se fossem um bando de tresloucados que quisessem terminar com as barragens no dia seguinte. Não é o caso, obviamente. É tentar visar um mundo sem barragem e isso é legítimo, não é assustador. É apenas forçar a humanidade a buscar tecnologicamente, operacionalmente, legislativamente, formas de chegar a esse mundo”. (Repórter) Ciclos de debates regionais vão aprofundar a discussão do assunto. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. REQ 3/2019 - CMA

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