Extinção de barragens é defendida em audiência pública na CMA
No Dia Internacional da Luta contra as Barragens, celebrado em 14 de março, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu a segurança desses empreendimentos. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu a extinção gradual dessas represas por sistemas mais modernos. Entre as sugestões dos participantes do debate estão o pedido de informações ao governo federal sobre fiscalização de barragens e a inclusão de recursos na Lei Orçamentária Anual para investimento na segurança delas. Reportagem, Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: NO DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA BARRAGENS, CELEBRADO NESTE 14 DE MARÇO, A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DISCUTIU COM ESPECIALISTAS A SEGURANÇA DESSES EMPREENDIMENTOS.
LOC: ENTRE OS ASSUNTOS DISCUTIDOS NA AUDIÊNCIA ESTÃO MEDIDAS DE SEGURANÇA, EXTINÇÃO DAS BARRAGENS E O RECONHECIMENTO DO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) A Comissão de Meio ambiente vai pedir ao governo federal informações sobre fiscalização e medidas de prevenção para evitar tragédias humanas e ambientais com barragens. Também vai trabalhar pelo aprimoramento da legislação e pela inclusão de recursos na lei orçamentária para aplicar na segurança dos empreendimentos. O Movimento dos Atingidos por Barragens também deve ser reconhecido, como pediu o representante da entidade, Iury Bezerra.
(Iuri Bezerra) “Os atingidos são cachorros sem dono porque você não tem um órgão a que você possa se reportar. E aí somos vítimas de um processo em que nós vamos correndo de um lado para outro, cada um diz que a competência é de outro e ninguém resolve, ninguém aponta uma solução concreta. E do nosso ponto de vista isto é intencional, inclusive, para não ter espaço que efetive uma participação”.
(Repórter) O representante da Agência Nacional de Mineração, Victor Bicca, disse que a sociedade civil contribuiu para o aprimoramento de normas de segurança de barragens.
(Victor Bicca) “Lamentavelmente, todos os avanços não foram suficientes para impedir a tragédia que ocorreu em 25 de janeiro lá em Brumadinho. Então, estamos retomando tudo o que foi feito na busca do aprimoramento ainda maior”.
(Repórter) Para o especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Vainer, o país precisa criar medidas de segurança para a atividade mineradora.
(Carlos Vainer) “É necessário entender que o que se resolver no Brasil sobre isso terá impacto sobre a indústria de mineração no mundo inteiro. Estamos tratando também de um grande negócio e mexendo com interesses extraordinariamente poderosos”
(Repórter) Na opinião do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, barragens são processos primitivos e devem ser substituídos.
(Jean Paul) “Muita gente estranhou o fato de a gente estar falando de luta contra barragens como se fossem um bando de tresloucados que quisessem terminar com as barragens no dia seguinte. Não é o caso, obviamente. É tentar visar um mundo sem barragem e isso é legítimo, não é assustador. É apenas forçar a humanidade a buscar tecnologicamente, operacionalmente, legislativamente, formas de chegar a esse mundo”.
(Repórter) Ciclos de debates regionais vão aprofundar a discussão do assunto. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
REQ 3/2019 - CMA