Davi Alcolumbre diz que votação do projeto das teles depende da CCT — Rádio Senado
Projeto das Teles

Davi Alcolumbre diz que votação do projeto das teles depende da CCT

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votação do marco legal das telecomunicações, que tem o objetivo de aumentar os investimentos em internet de banda larga no país. Alcolumbre explicou que a proposta voltou para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) após inclusão de emendas no Plenário. Ele sugeriu a realização de uma audiência pública para que os novos senadores conheçam o projeto e possam votá-lo novamente.

22/02/2019, 20h30 - ATUALIZADO EM 11/03/2019, 19h20
Duração de áudio: 02:08
Jane de Araújo/Agência Senado

Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE VOTAÇÃO DO PROJETO DAS TELES DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. LOC: MINISTRO DA PASTA PEDE URGÊNCIA AO CITAR NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (TÉC): Em encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre do Democratas do Amapá, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, pediu a votação do marco legal das telecomunicações. A proposta, que tem o objetivo de aumentar os investimentos em internet de banda larga, altera o modelo de concessão no setor. Aprovado no ano passado, o projeto não foi sancionado porque a oposição questionou a doação do patrimônio da antiga Telebras e a anistia das multas às operadoras. Davi Alcolumbre explicou que a proposta voltou para a Comissão de Ciência e Tecnologia após inclusão de emendas no Plenário no ano passado. Ele sugeriu a realização de uma audiência pública para que os novos senadores conheçam o projeto e possam votá-lo novamente. Davi Alcolumbre defendeu que parte dos R$ 20 bilhões do FUST e do Funttel, dois fundos do setor das teles, seja usada em investimentos em banda larga nas regiões Norte e Nordeste do País. (Davi Alcolumbre) São recursos importantes que a gente pode disponibilizar para investimento, especialmente, no Norte e no Nordeste em relação principalmente à internet. Se você vir o mapa do Brasil, ele é iluminado do meio do Brasil para baixo na questão da internet, e do meio do Brasil para cima é totalmente apagado. Há vácuos em toda a região Norte que a gente precisa fazer uma democratização da comunicação e da informação. (Repórter): O ministro Marcos Pontes deverá participar de uma audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia para discutir o projeto. Segundo ele, ainda não há uma data para votação da proposta. (Marcos Pontes) Ele não se comprometeu com nenhum prazo. Mas acho que está bem encaminhado, as coisas estão bem encaminhadas. Isso vai ser muito bom para o país no aperfeiçoamento, numa atualização necessária dentro das nossas regulações aqui para que a gente tenha o país acompanhando o que existe nos outros países. Nós não podemos ficar para trás. (Repórter): Os defensores do projeto argumentam que o marco legal das teles dará mais segurança jurídica para as empresas investirem no setor. Da Rádio Senado, Hérica Christian. PLC 79/2016

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