Senador quer CPI para apurar rompimento de barragens
O rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, cidade mineira a 60 quilômetros de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro, gerou uma avalanche de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério sobre a região. Senadores lamentaram as tragédias humana e ambiental. Otto Alencar (PSD-BA) defende uma CPI para apurar o rompimento de barragens.
Transcrição
LOC: Com o rompimento da barragem em brumadinho, até o momento, 292 pessoas estão desaparecidas e há 60 mortes confirmadas, com 19 corpos já identificados. 382 pessoas já foram localizadas e 192 resgatadas.
LOC: Senadores lamentam a tragédia e defendem CPI para investigar as mineradoras, rigor na punição dos responsáveis e mais recursos para fiscalização de barragens. Reportagem de Iara Farias Borges.
(TÉC): O rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, cidade mineira a 60 quilômetros de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro, gerou uma avalanche de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério sobre a região. O senador Elmano Férrer, do Podemos do Piauí, lamentou a tragédia e lembrou que o relatório da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo avaliou a política de segurança de barragens em 2018 e alertou sobre a situação precária em que se encontram. Segundo o relatório, existem vinte e quatro mil e noventa e duas barragens cadastradas na Agência Nacional de Águas, mas o número pode ser três vezes maior. E em 2017 apenas 3% das cadastradas foram fiscalizadas. 723 delas apresentam alto risco de desabarem. Na visão do senador Elmano Férrer, faltam recursos para as vistorias.
(Elmano Férrer): “Não há recursos para os órgãos fiscalizadores, que não dispõem de pessoal e também não dispõem de recursos para se mobilizarem e fazerem as fiscalizações devidas e necessárias. O problema é orçamentário, o problema é dinheiro, recursos. Isso nunca foi prioridade para os governos do Brasil”.
(Repórter): O senador Jorge Viana, do PT do Acre, defende rigor na punição dos responsáveis.
(Jorge Viana): “Precisa, definitivamente, ter uma legislação que estabeleça culpados. Tem que ter responsabilização para pessoa física, quem são os culpados? Eles têm que responder. A empresa também tem que responder, inclusive, atingindo até mesmo autoridades do estado de Minas e as autoridades federais. A ação do homem está criando ambiente para desastres como esse. Nós temos que ter regras para estabelecer limites”.
(Repórter): O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, quer a aprovação de projeto de sua autoria que torna hediondo esse tipo de crime. Ele também vai propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atividade das mineradoras em todo o país.
(Randolfe Rodrigues): “A consequências dessa tragédia são incalculáveis, tanto de perdas de vidas humanas, quanto para o ecossistema da região. Esse tipo de crime não pode continuar impune”.
(Repórter): Também o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, defende uma CPI para apurar o rompimento de barragens. Pelas redes sociais, vários senadores lamentaram a tragédia de Brumadinho. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
PLS 22/2016