Senado aprovou projetos que bloqueiam celulares em presídios
Desde o início de 2019, o Ceará sofre ataques de facções criminosas, O senado votou, em 2018, projetos de lei sobre segurança pública. Entre eles, o de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para a instalação de bloqueadores de celulares em penitenciárias (PLS 285/2017). Já o do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), estabelece um prazo de seis meses para a instalação dos equipamentos em presídios de todo o país (PLS 32/2018). As duas propostas já foram aprovadas no Senado e Seguiram para análise da Câmara dos Deputados.
Transcrição
LOC: DESDE O DIA DOIS DE JANEIRO O CEARÁ ENFRENTA ATAQUES DE FACÇÕES CRIMINOSAS EM REAÇÃO AO ANÚNCIO DE MAIS RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DE PRESÍDIOS.
LOC: A SEGURANÇA PÚBLICA FOI TEMA DE DESTAQUE NO SENADO EM 2018. E DOIS PROJETOS QUE BLOQUEIAM CELULARES EM PRESÍDIOS FORAM APROVADOS E SEGUIRAM PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
TÉC: A onda de ataques por facções criminosas no Ceará começou pelo anúncio do secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, de que a fiscalização dos presídios será intensificada. Foram mais de 150 ações criminosas contra agências bancárias, prefeituras, rádios, ônibus, automóveis pontes e viadutos. A Força Nacional já enviou 500 agentes para conter a violência. Desde o início dos ataques já foram apreendidos mais de 400 aparelhos celulares nos presídios. Em 2018, o Senado aprovou dois projetos de lei que tratam do bloqueio de celulares em penitenciárias. Um deles destina recursos do Funpen, Fundo Penitenciário Nacional, para a instalação de bloqueadores. O autor, senador Lasier Martins, do PSD gaúcho, disse que o objetivo é evitar que pessoas reclusas continuem a comandar o crime de dentro das prisões.
(Lasier Martins): “Acabar com a comunicação de presos com o mundo externo e orientar os traficantes e bandidos que estão do lado de fora. É sabido que as gangs que estão dentro do presídio central orientam para matar fora os concorrentes das zonas do tráfico”.
(Repórter): E outro projeto, de autoria do senador Eunício Oliveira, do MDB do Ceará, obriga penitenciárias e presídios de todo o país a instalarem bloqueadores de celular em seis meses. As duas propostas já foram aprovadas no Senado e seguiram para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
PLS 285/2017
PLS 32/2018