CAE aprova vários projetos relacionados à Educação — Rádio Senado
Balanço Comissões

CAE aprova vários projetos relacionados à Educação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou neste ano uma série de projetos de lei que têm o objetivo de valorizar os professores e garantir mais recursos para a educação. Um desses projetos (PLS 294/2014) assegura uma espécie de 14º salário para professores de escolas com desempenho acima da média nacional. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) foi o relator na CAE, onde elogiou a medida. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

26/12/2018, 15h47 - ATUALIZADO EM 26/12/2018, 15h47
Duração de áudio: 02:46
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa. 1ª parte: apreciação do relatório de avaliação de política pública na área de segurança pública; 2ª parte: 21 itens na pauta, entre eles, o PLC 118/2014, que permite reaproveitamento de mercadorias falsificadas.

Mesa:
presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE);
vice-presidente da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN).

Bancada:
senadora Simone Tebet (MDB-MS) - em pronunciamento;
senador Raimundo Lira (PSD-PB);
senador Airton Sandoval (MDB-SP); senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues / Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTE ANO UMA SÉRIE DE PROJETOS DE LEI QUE TÊM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS PROFESSORES E GARANTIR MAIS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO. LOC: OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: Um dos projetos aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos assegura uma espécie de 14º salário para professores de escolas com desempenho acima da média nacional. O relator e ex-ministro da Educação, senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, explica ainda que o bônus salarial será pago a todos os professores de uma escola, e não apenas aos que tiverem mais destaque. (Cristovam Buarque) Eu creio que é uma maneira barata de incentivar os professores, sem criar algo de que os sindicatos reclamam muito, que é uma disputa entre eles. Não, são todos daquela escola, e isso vai trazer uma coisa interessante: os professores vão se fiscalizar, vão se incentivar, porque, se um não for eficiente na melhoria da performance da escola, os outros perderão também. Então, haverá um incentivo coletivo aos professores da escola que melhorar no Ideb. (Repórter) A CAE também aprovou medida que considera despesas com uniforme escolar e merenda como gastos em educação, como explicou o senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco. (Armando) Embora alguns gastos possam ser obviamente classificados nessa rubrica, outros situam-se em uma chamada linha fronteiriça. Por exemplo, transporte escolar é classificado dentro dessa rubrica, mas construir uma estrada que leve até a escola não. Por esse motivo, é importante para prefeitos e governadores saber exatamente o que é e o que não é despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino. (Repórter) O colegiado aprovou ainda projeto que deixa claro que educação, saúde e segurança pública devem ter prioridade nos orçamentos públicos. A CAE também aprovou a adesão de instituições públicas pagas ao Prouni. O autor, senador Airton Sandoval, do MDB de São Paulo, diz que a iniciativa vai trazer benefícios para as instituições, que deixarão de pagar algumas contribuições sociais, e para estudantes, que não têm condições de pagar pelos cursos. (Airton): Infelizmente, até o momento, e até a aprovação de uma medida nesse sentido, elas estão impedidas de serem atendidas pelo Prouni. Isso traz um grande prejuízo não só para as instituições, mas também para milhares e milhares de alunos no Brasil todo. No Estado de São Paulo são várias as entidades nessa situação. (Repórter): E os candidatos reprovados na prova prático-profissional do exame da Ordem dos Advogados poderão refazer essa etapa, nas duas edições seguintes do exame, sem precisar repetir a primeira fase. É o que diz outro projeto de lei aprovado na CAE em 2018. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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