Regulamentação da profissão de podólogo é aprovada pela CAS — Rádio Senado
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Regulamentação da profissão de podólogo é aprovada pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a proposta (PLC 151/2015) que regulamenta a profissão de podólogo, que será exercida por pessoas com curso superior ou técnico de Podologia. O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), explicou que atuarão na área os profissionais habilitados de acordo com a atual legislação e que já trabalham mais de cinco anos como pedicuros e calistas. O projeto aprovado pela CAS segue para análise do plenário.

21/11/2018, 12h23 - ATUALIZADO EM 21/11/2018, 12h59
Duração de áudio: 02:01
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO, ESPECIALISTA NA SAÚDE DOS PÉS. LOC: PELO PROJETO, OS PROFISSIONAIS DEVERÃO TER CURSO ESPECÍFICO E NÃO PODERÃO FAZER PROCEDIMENTOS INVASIVOS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) O relatório do senador Paulo Rocha, do PT do Pará, estabelece que profissão de podólogo seja exercida por pessoas com curso técnico ou superior em podologia. Também podem atuar na área os profissionais habilitados de acordo com a atual legislação e que já trabalham há mais de cinco anos. Entre as atividades exercidas pela categoria estão o tratamento de diversos males e doenças nos pés, como o pé diabético, calos, verrugas, unhas encravadas, frieiras, rachaduras e pequenas lesões. O relator, no entanto, acatou uma sugestão da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, que proíbe os podólogos de executarem atividades privativas dos médicos, como o diagnóstico de doenças e procedimentos cirúrgicos e invasivos. Paulo Rocha argumentou que a iniciativa busca valorizar os podólogos, evitar riscos de contaminação e de disseminação de doenças e garantir a saúde dos pés dos pacientes. Ele esclareceu que a proposta não prevê a criação de novas despesas, já que para trabalhar em hospitais, clínicas, postos de saúde, ambulatórios e em asilos, o podólogo deve ser registrado no Conselho Federal de Biomedicina, que já existe. (Paulo Rocha) “Quando se levanta essa questão de criar profissão, tem sempre o debate antigo aqui de que se cria despesa ao criar o conselho respectivo da profissão. Neste caso, portanto, essa questão da criação de despesa está resolvida, uma vez que os podólogos entrariam no Conselho de Biomedicina” (Repórter) O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais deve ser analisado agora pelo plenário do Senado. Da Rádio Senado, George Cardim. PLC 151/2015

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