Regulamentação da profissão de podólogo está na pauta da CAS
O projeto (PLC 151/2015) em análise na Comissão de Assuntos Sociais regulamenta a profissão de podólogo e estabelece que ela seja exercida por diplomados em curso superior ou técnico de Podologia. Também podem atuar como técnicos os profissionais habilitados de acordo com a atual legislação e que já trabalham na área há mais de cinco anos, como pedicuros e calistas. O relator do projeto, senador Paulo Rocha (PT-PA), argumentou que a iniciativa busca valorizar os podólogos, evitar riscos e garantir a saúde dos pacientes.
Transcrição
LOC: O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE PODÓLOGO ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
LOC: A INICIATIVA BUSCA VALORIZAR A CATEGORIA, EVITAR RISCOS E PROTEGER A SAÚDE DOS PÉS DOS PACIENTES. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais regulamenta a profissão de podólogo e estabelece que ela seja exercida por diplomados em curso superior ou técnico de Podologia. Também podem atuar como técnicos os profissionais habilitados de acordo com a atual legislação e que já trabalham na área há mais de cinco anos. Entre as atividades exercidas pela categoria estão o tratamento de diversos males e doenças nos pés, como pé diabético, calos, verrugas, unhas encravadas, frieiras, rachaduras e pequenas lesões. O relator, senador Paulo Rocha, do PT do Pará, argumentou que a iniciativa busca valorizar os podólogos, evitar riscos de contaminação e de disseminação de doenças e garantir a saúde dos pés dos pacientes. Rocha também explicou que a proposta não prevê a criação de novas despesas, já que para trabalhar em hospitais, clínicas, postos de saúde, ambulatórios e asilos, o Podólogo deve ser registrado no Conselho Federal de Biomedicina, que já existe.
(Paulo Rocha) “Quando se levanta essa questão de criar profissão, tem sempre o debate antigo aqui de que se cria despesa ao criar o conselho respectivo da profissão. Neste caso, portanto, essa questão da criação de despesa está resolvida, uma vez que os podólogos entrariam no Conselho de Biomedicina”
(Repórter) Após a votação na Comissão de Assuntos Sociais o projeto deve ser analisado pelo plenário do Senado. Da Rádio Senado, George Cardim.
PLC 151/2015