Primeira indígena eleita deputada federal alerta para perigo de retrocessos
Primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal, Joênia Wapixana falou em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado que um de seus desafios será fazer frente a projetos como a PEC 215, que transfere para o Congresso a decisão sobre demarcações em terras indígenas. A presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), reafirmou o compromisso do colegiado com as questões indígenas.
Transcrição
LOC: A SITUAÇÃO DAS INDÍGENAS TEVE DESTAQUE NO DEBATE SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NA ATUAL CONJUNTURA DO PAÍS.
LOC: A PRIMEIRA INDÍGENA A SER ELEITA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS DISSE QUE UM DOS DESAFIOS PARA 2019 É LUTAR CONTRA RETROCESSOS EM TEMAS COMO AS DEMARCAÇÕES E A MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
TÉC: Primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal, Joênia Wapixana também foi a primeira índia advogada formada no Brasil e a primeira a atuar no Supremo Tribunal Federal, integrando a defesa da demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. No debate da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Joênia Wapixana, disse que um dos seus desafios a partir de 2019 será fazer frente à PEC 215, que transfere para o Congresso a decisão sobre demarcações em terras indígenas e a outros projetos de lei que também mudam regras da legislação sobre demarcações:
(Joênia 1) É incompatível que se venha querer reduzir e negar direitos, principalmente a terra indígena. Para nós, a PEC 215 vai ferir de morte os povos indígenas, trazer impactos diretamente para as mulheres indígenas. (Rep) De acordo com Joênia Wapixana, outro problema é a mineração em terras indígenas que já ocorre ilegalmente, por exemplo, em território Yanomami, em Roraima. Alguns projetos em debate no Congresso também tratam da legalização da prática. Para a deputada eleita, o tema deve ser tratado na ótica dos direitos humanos e com o viés de gênero, pois as mulheres sofrem impactos diferenciados:
(Joênia 2) Estudo da Fiocruz atestou que existe a presença de mercúrio no sangue e as mulheres estão sofrendo aborto, está começando a aparecer doenças. Agora, imagine o peixe que está ali, contaminando? Pode afetar os não-indígenas também! (Rep) A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, reafirmou o compromisso do colegiado com as questões indígenas e lembrou que nem sempre essas pautas têm espaço no Congresso:
(Regina) Lembro do Acampamento Terra Livre 2017 que a gente fez a audiência lá no Acampamento porque este Senado não recebeu os indígenas. Eles disseram assim, nunca esqueço a frase: “Quando homem branco vai à aldeia, índio recebe com festa. Homem branco recebe índio com cavalaria, com cachorro.
(Rep) Regina Sousa também criticou o desinteresse com a própria Comissão de Direitos Humanos do Senado que há dois anos tem vagas em aberto, por falta de indicações de lideranças partidárias. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.