Receitas médicas e odontológicas podem valer em todo o país
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a validade nacional das receitas de medicamentos controlados e manipulados (SCD 4/2018). Conforme o texto, a receita médica ou odontológica valerá em todo o país, independentemente do estado onde tenha sido emitida. O objetivo da proposta do ex-senador Jayme Campos é permitir que o cidadão possa adquirir os medicamentos de que necessita onde quer que esteja, inclusive os sujeitos a controle especial. A matéria vai à sanção presidencial.
Transcrição
AS RECEITAS DE REMÉDIOS CONTROLADOS E MANIPULADOS PODEM VALER EM TODO O PAÍS.
A NOVIDADE ESTÁ EM UM PROJETO APROVADO PELOS SENADORES E QUE FOI À SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) Imagina a situação. Você está tomando um antibiótico, ou outro medicamento controlado e precisa viajar às pressas. Até vai tranquilo, porque tem a receita do médico, mas na hora de comprar o remédio em outro estado a prescrição não é aceita. Essa realidade pode mudar. Os senadores aprovaram um projeto que garante a validade da receita em todo o país, independentemente de onde foi emitida. O senador Waldemir Moka, do MDB de Mato Grosso do Sul, reforçou a importância da proposta que seguiu à sanção do presidente Michel Temer.
(Waldemir Moka) Essa ampliação é muito importante porque muitas vezes acaba aquele remédio, mas o paciente tem a prescrição e é só procurar uma farmácia e você terá o remédio.
(Repórter) As receitas de dentistas também poderão valer em todo o país. Atualmente o receituário de medicamentos controlados somente é aceito no estado onde foi prescrito.
SCD 4/2018
