Brasil celebra dia dos agentes comunitários e de combate a endemias
O Brasil comemora em 4 de outubro o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. A profissão foi reformulada em duas leis (13.575/2018 e 13.708/2018) sancionadas neste ano e que foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Entre outros pontos, a nova legislação determina que os profissionais devem atuar em ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, vigilância e registro de casos e em campanhas de combate a surtos epidêmicos. Os parlamentares elogiaram a mobilização da categoria durante a votação dos projetos (PLC 56/2017 e MPV 827/2018) e destacaram o atendimento feito pelos agentes à população mais pobre. A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) defendeu que o trabalho preventivo reduz gastos e salva vidas. Deputados e senadores já se manifestaram contra a decisão do governo de vetar o reajuste do piso salarial da categoria, que chegaria a R$ 1550 em 2021. O veto deve ser analisado no dia 10 de outubro. A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: O BRASIL COMEMORA NESTA QUINTA-FEIRA, DIA QUATRO DE OUTUBRO, O DIA NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
LOC: NESTE ANO, A PROFISSÃO FOI REGULAMENTADA POR DUAS LEIS APROVADAS PELO CONGRESO NACIONAL, MAS COM VETOS AO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O Brasil comemora em 4 de outubro o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. A profissão foi reformulada em duas leis sancionadas neste ano e que foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Entre outros pontos, a nova legislação determina que os profissionais devem atuar em ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, vigilância, conscientização e registro de casos e em campanhas de combate a surtos epidêmicos. Os agentes também devem visitar regularmente os domicílios para acompanhar as grávidas, lactantes, crianças, idosos, dependentes químicos e pessoas com sofrimento psíquico, além de poder aferir a pressão arterial e a glicemia de pacientes. Os parlamentares elogiaram a mobilização da categoria durante a votação dos projetos no Senado e destacaram o atendimento feito pelos agentes à população mais pobre. A senadora Marta Suplicy, do MDB de São Paulo, defendeu que o trabalho preventivo reduz gastos e salva vidas.
(Marta Suplicy) “Este trabalho preventivo, principalmente no século 21 é que está realmente a possibilidade de nós termos menos doenças, despesas com medicações e menos internações. E o trabalho de vocês, falando aí pras vocês que são guerreiros e batalharam aqui nesta casa, é fundamental nisso.
(Repórter) A nova legislação fixa uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e exige que os agentes participem de cursos de aprimoramento a cada dois anos. No entanto, o governo vetou o reajuste escalonado do piso salarial da categoria, que chegaria a 1550 reais em 2021. Deputados e senadores já se manifestaram contra a decisão e devem analisar o veto logo após o primeiro turno das eleições, no dia 10 de outubro.
Leis 13.575/2018 e 13.708/2018
PLC 56/2017
MP 827/2018
