Plano de desenvolvimento tecnológico pode esbarrar em falta de recursos
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações lançou nesta terça-feira (2/10) um programa para o desenvolvimento de novas tecnologias. O primeiro passo do programa é o incentivo à nanotecnologia. Mas o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), alertou que qualquer incremento em inovação depende da ampliação de recursos para o setor.
Transcrição
LOC: GOVERNO LANÇA PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA NANOTECNOLOGIA NO PAÍS.
LOC: MAS PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SENADOR OTTO ALENCAR, ALERTA QUE FALTA DE RECURSOS PODE INVIABILIZAR AVANÇOS TECNOLÓGICOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A primeira parte do plano lançado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tem a nanotecnologia como foco. A área trabalha com substâncias e materiais em escalas bem pequenas - microscópicas em algumas vezes, para melhorar o desempenho e diminuir os custos. O objetivo do governo é estabelecer uma política de Estado que torne o Brasil uma referência em nanotecnologia. Mas o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, lembrou que para isso são necessários recursos. E o orçamento para a pesquisa tem sofrido cortes nos últimos anos. Por isso, Otto Alencar apresentou um projeto que impede cortes no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, criado em julho de 1969:
(Otto Alencar) Nós estamos modificando a lei para que esses recursos sejam também aplicados em ciência, tecnologia e pesquisa e não para ser direcionado para ir para o caixa único do governo e fazer superávit, como estão acontecendo com todos os fundos. E isso precisa ser corrigido. Sem ampliar pesquisa, como é que nós vamos ter capacidade de competir com os países que estão mais adiantados que o Brasil. O Brasil vai ficar a reboque.
(Repórter) O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O presidente do CNPQ, Mário Neto Borges, lembrou que a mudança na Constituição que limitou os gastos públicos é outra barreira para o avanço da pesquisa científica:
( Mário Neto Borges) Nós estamos em torno de 1,2% do PIB de investimento; se continuar deste jeito, a tendência é que isso seja reduzido em termos do PIB, porque o PIB agora começou a crescer, mesmo pouco, ele está crescendo. Se ele está crescendo e o valor que nós estamos investindo está congelado por causa da PEC do teto, isso significa que essa razão vai fazer com que o investimento percentual caia, e nós não podemos permitir que isso aconteça.
(Repórter) O presidente do CNPQ explica que além de impedir os cortes no orçamento destinado à ciência e tecnologia é necessário criar um fundo privado para que a pesquisa em inovação possa avançar.
PLS 315/2017