Plenário aprova obrigatoriedade de hospitais notificarem acidentes — Rádio Senado
Menores de 18 anos

Plenário aprova obrigatoriedade de hospitais notificarem acidentes

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (05), em turno suplementar, proposta que obriga os hospitais a notificarem acidentes envolvendo menores de idade. A intenção é atualizar dados sobre casos -  que envolvem crianças e adolescentes - em acidentes de todos os tipos, para a formulação de políticas públicas de prevenção. A proposta foi modificada pelos senadores e volta para a Câmara dos Deputados.

05/09/2018, 18h34 - ATUALIZADO EM 05/09/2018, 19h04
Duração de áudio: 02:18
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia.

Em pronunciamento, à bancada, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

À mesa, presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU EM TURNO SUPLEMENTAR PROPOSTA QUE OBRIGA OS HOSPITAIS A NOTIFICAREM ACIDENTES COM MENORES DE IDADE. LOC: A INTENÇÃO É ATUALIZAR DADOS SOBRE CASOS QUE ENVOLVEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACIDENTES DE TODOS OS TIPOS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO. A PROPOSTA FOI MODIFICADA PELOS SENADORES E VOLTA PARA A CÂMARA. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. Téc: Todos os dias, 10 crianças morrem no país, vítimas de acidentes que poderiam ser evitados. Fatalidades que ocorrem no trânsito ou em casa. Atrás das mortes de trânsito, que lideram as taxas, os casos mais frequentes são por afogamento ou sufocação causada por engasgo. Já entre as internações infantis, os casos mais frequentes são em decorrência de quedas ou queimaduras. Muitos destes casos poderiam ser evitados pelos pais ou responsáveis, segundo a diretora-executiva da ONG Criança Segura, Gabriela Freitas. (GABRIELA) Não é como uma doença rara que a gente precisa investir muito em procurar a cura uma vacina é nesse caso a cura a vacina somos nós mesmos né nossa Mudança de Comportamento tem uma supervisão mais ativa com a criançada o adaptar na nossa casa para receber as crianças. (REP) A proposta aprovada no Senado obriga que os hospitais públicos e privados notifiquem as autoridades sobre todos os casos de internação ou óbito de crianças e jovens de até 18 anos, que sejam consequência de acidentes. A proposta ainda prevê que a notificação tem caráter sigiloso e quem descumprir o fornecimento de dados poderá responder por infração sanitária, com pena de advertência ou multa. Segundo a relatora da proposta no Senado, Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, a notificação rigorosa desses casos de acidentes poderá direcionar melhor as políticas públicas de prevenção. (VANESSA) Por exemplo, o caso de intoxicação de crianças sobretudo por material de limpeza ou até mesmo de medicamentos guardados de forma inadequada em casa e as crianças acabam acessando isso né então e um projeto muito bom que Sem dúvida nenhuma ajuda não só no desenvolvimento da política de saúde, mas também na prevenção de uma série de acidentes que poderiam ser evitáveis. (REP) O texto original previa que os dados deveriam ser enviados em até 72 horas após o acidente, mas a relatora retirou essa exigência do texto. Normas de regulamentação posteriores vão definir esses prazos. Como a proposta foi modificada pelos senadores, ela volta para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Paula Groba.

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