Três ministros vêm ao Senado esclarecer o licenciamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho
A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe na terça-feira (4) os ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte; da Justiça, Torquato Jardim; e o interino dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Herbert Drummont. Eles vão prestar esclarecimentos sobre o andamento dos licenciamentos para as obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319 – que liga Porto Velho a Manaus. Na sequência, a CI se reúne para examinar projetos de lei, entre eles o que aumenta a pena do presidiário que for pego com telefone celular. A comissão também vai discutir as ações para avaliação das políticas do governo para as hidrovias.
Transcrição
OS MINISTROS DO MEIO AMBIENTE, DA JUSTIÇA E DOS TRANSPORTES VÊM NESTA TERÇA-FEIRA À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA EXPLICAR A SITUAÇÃO DA BR-319 – QUE LIGA PORTO VELHO A MANAUS.
LOGO APÓS A AUDIÊNCIA COM OS MINISTROS, A COMISSÃO ANALISA PROJETOS DE LEI, ENTRE ELES, O QUE AUMENTA A PENA DO PRESO QUE FOR PEGO COM TELEFONE CELULAR. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Três ministros foram convocados pela Comissão de Infraestrutura para explicar a situação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Edson Duarte, do Meio Ambiente, Torquato Jardim, da Justiça, e o interino dos Transportes, Herbert Drummont, vão prestar esclarecimentos sobre os estudos de impacto ambiental e indígena necessários para a realização das obras da rodovia. A iniciativa para a audiência é da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas. A estrada é fundamental para a integração do Norte com o resto do Brasil e, desde 2003, está em processo de licenciamento, observou o presidente da comissão, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas.
(Eduardo Braga) “Não é possível que um licenciamento possa perdurar por 15 anos. É estudo em cima de estudo, exigências em cima de exigências. Não é possível! 15 anos é tempo mais do que suficiente”.
(Repórter) Após o debate sobre a BR-319, a CI vai votar projetos de lei. Entre eles, o que aumenta de três meses a um ano a pena do presidiário que for pego com celular ou outro aparelho de comunicação. O relator da proposta, senador Lasier Martins, do PSD gaúcho, disse que a ideia é impedir que as facções continuem operando de dentro das prisões.
(Lasier Martins) “Incrivelmente, os presidiários das verdadeiras e grandes quadrilhas dirigem o crime através do telefone celular, o que é totalmente proibido, mas que não se tem conseguido coibir há muito tempo”.
(Repórter) A comissão de Infraestrutura também vai discutir o plano de trabalho para exame das vias navegáveis do sistema aquaviário federal, a política pública que a comissão elegeu para avaliar em 2018.
