Comissão Senado do Futuro discute propostas para criminalizar assédio moral no trabalho

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LOC: A COMISSÃO SENADO DO FUTURO DISCUTIU, NESTA QUARTA-FEIRA, PROPOSTAS QUE TORNAM CRIME O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. LOC: DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUEM PASSA POR ESTES CONSTRANGIMENTOS PODE DESENVOLVER PROBLEMAS DE SAÚDE E SENSAÇÃO DE INFERIORIDADE. REPÓRTER LAÍSA LOPES. TÉC: Os convidados da audiência pública pediram medidas mais rígidas para aqueles que cometem assédio moral contra colegas de trabalho. Tornar crime e tratar os problemas de saúde resultantes dessa prática estiveram entre os pedidos da reunião. O assédio moral no trabalho é definido como qualquer conduta abusiva, como gestos, palavras, comportamentos e atitudes repetitivas, que atente contra a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando o seu emprego ou degradando o clima de trabalho. De acordo com o Ministério da Saúde, o assédio pode gerar nas vítimas diversos problemas de saúde. Entre eles, estão ansiedade, depressão, agressividade, hipertensão arterial, crises de asma, taquicardia, entre outros quadros, como destacou o autor da audiência pública, senador Hélio José, do PROS do Distrito Federal. (Hélio José) Muitas vezes a gente vê crise de depressão, muitas vezes a gente vê situações em que as pessoas não suportam mais o seu ambiente de trabalho. Muitas vezes pode ser fruto desse desrespeito contra a vida pública das pessoas. (Repórter) A Coordenadora Geral do Coletivo Assédio Nunca Mais, Maura Lúcia Gonçalves dos Anjos, disse que a vítima muitas vezes não tem condições psicológicas e físicas para procurar ajuda. Para ela, o assédio moral no trabalho deveria ser considerado uma doença, já que incapacita o trabalhador a desenvolver suas atividades e pode levar a casos mais graves, como o suicídio. (Maura Lúcia) Eu posso lembrar pelo menos de 5 pessoas. Colegas que eu trabalhei, colegas do SAMU onde eu trabalhei, colegas do Hospital de Base onde eu trabalhei com elas, e que se suicidaram, que se mataram por causa de assédio moral. (Repórter) O Procurador do Ministério Público do Trabalho de Sergipe, Ricardo José das Mercês Carneiro, afirmou que a atual Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, não pune o agressor e ainda estimula o agredido a abandonar o trabalho em caso de assédio moral. (Ricardo José) E aí vocês imaginam nessa quadra de desemprego estrutural e conjuntural que nós vivemos, isso acaba por de maximizar em demasia, a condição de vulnerabilidade do obreiro. Ou seja, não é suficiente ele já sofrer o assédio moral é preciso que ele ainda peça demissão e vá ao poder judiciário. (Repórter) A vítima de assédio moral no trabalho pode procurar o departamento de Recursos Humanos do órgão, o sindicato da categoria, registrar ocorrência na delegacia e nas Superintendências Regionais do Trabalho. Com supervisão de Tiago Medeiros, da rádio Senado, Laísa Lopes.