TSE poderá ter campanhas para conscientizar eleitores sobre notícias falsas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) analisa o PLS 218/2018 do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que obriga o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criar campanhas de conscientização sobre a divulgação de notícias falsas, além de informar a população sobre as punições previstas a quem divulgar este tipo de conteúdo. O autor da proposta afirma que, em geral, esse tipo de inverdade tem como alvo uma pessoa ou candidato específico, e que a prática prejudica a democracia. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Larissa Bortoni.
Transcrição
LOC: O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PODERÁ TER QUE VEICULAR CAMPANHAS PARA ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE AS NOTÍCIAS FALSAS - AS CHAMADAS FAKE NEWS.
LOC: ESSA NOVA ATRIBUIÇÃO DO TSE ESTÁ PREVISTA EM UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) Uma lei de 1997 permite que o Tribunal Superior Eleitoral requisite, em anos eleitorais, até dez minutos diários das programações de emissoras de rádios e televisões para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Esses alertas podem ser ampliados para que tratem também do problema das notícias falsas que têm o propósito de exercer influência no processo eleitoral. As campanhas publicitárias do TSE deverão ainda advertir sobre as eventuais penalidades a quem insistir na prática de disseminar as fake news. Autor do projeto que amplia o papel do tribunal eleitoral no combate às informações enganosas, o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, acredita que mais conscientizada sobre o problema, a sociedade poderá, mais facilmente, separar o joio do trigo.
(Antônio Carlos Valadares) Nós não queremos, de maneira nenhuma, colocar óbices àquelas pessoas que nas redes sociais querem emitir opiniões, mas que essas opiniões sejam verdadeiras. É eficiente no sentido de mostrar à população de que aquelas notícias nas redes sociais sejam notícias positivas do ponto de vista da boa informação da opinião pública e do eleitorado.
(Repórter) O Facebook divulgou nesta semana que removeu do site 196 páginas e 87 contas. Segundo a empresa, "foi desmobilizada uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação".
PLS 218/2018
