Vencedora de licitação não entregou remédios para doenças raras prejudicando pacientes
Transcrição
PESSOAS ESTÃO MORRENDO PORQUE UMA EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO NÃO ENTREGOU REMÉDIOS PARA DOENÇAS RARAS.
O PROBLEMA FOI APRESENTADO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. A REPORTAGEM É DE LARISSA BORTONI.
LOC: O impasse se arrasta desde o ano passado. Para atender a uma demanda judicial, o Ministério da Saúde fez licitação para compra de três remédios para doenças raras. A empresa vencedora, porém, não tinha o documento exigido pela Anvisa para liberar a importação de medicamentos. A Declaração de Detentos de Registro – DDR é uma garantia de que a droga não é falsificada. Mas o caso foi parar na justiça, que obrigou o cumprimento da licitação. Mas aí veio outro problema. A vencedora não entregou o encomendado e o resultado, segundo Regina Próspero, que é do Instituto de Vidas Raras, são pessoas sem tratamento e mortes.
(RP) Em relação à compra da Global, no dia 24 do quatro nós tivemos uma audiência pública na Câmara dos Deputados e de lá para cá não teve alteração. Houve algumas promessas que no dia seguinte o prazo esgotaria, que a empresa seria penalizada. Até hoje isso não aconteceu.
(LB) Em nome do Ministério da Saúde, Eduardo do Rego informou que a pasta trabalha para garantir o abastecimento dos três remédios.
(ER) Está demonstrado que a gente não esperou a entrega da Global para retomar o abastecimento. Tem que ficar claro também que não é por conta de uma compra que a gente vai parar as demais compras.
(LB) Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, alertou que em questões de vida a economia não pode ser o critério mais importante na compra de medicamentos.
(HC) Nós não podemos trabalhar mais com uma visão de considerar mais relevante preocupação com a economicidade e deixar em segundo plano a preocupação da qualidade e da garantia.
(LB) A Organização Mundial de Saúde define doença rara como aquela que afeta até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil habitantes. A expectativa é que existam até oito mil tipos diferentes dessas doenças e 80% têm fatores genéticos.