Vencedora de licitação não entregou remédios para doenças raras prejudicando pacientes — Rádio Senado
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Vencedora de licitação não entregou remédios para doenças raras prejudicando pacientes

26/06/2018, 19h48 - ATUALIZADO EM 26/06/2018, 19h48
Duração de áudio: 02:04
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência para tratar sobre a grave situação na compra de medicamentos para doenças raras.

Participam mesa:
presidente da Shire no Brasil, Ricardo Ogawa;
diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Seara Machado Pojo do Rego;
diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, Cleonice Lisbete Silva Gama;
presidente em exercicio da CAS, senadora Regina Sousa (PT-PI);
diretor adjunto da Diretora de Gestão Institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pedro Ivo Sebba Ramalho;
diretor da Unidade de Negócios da Sanofi/Genzyme, Thomas Gierse;
gerente-geral da Alexion Pharmaceuticals, Marcelo Rodolfo;
diretora Adjunto da Diretoria de Gestão Institucional/Anvisa, Pedro Ivo. 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
PESSOAS ESTÃO MORRENDO PORQUE UMA EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO NÃO ENTREGOU REMÉDIOS PARA DOENÇAS RARAS. O PROBLEMA FOI APRESENTADO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. A REPORTAGEM É DE LARISSA BORTONI. LOC: O impasse se arrasta desde o ano passado. Para atender a uma demanda judicial, o Ministério da Saúde fez licitação para compra de três remédios para doenças raras. A empresa vencedora, porém, não tinha o documento exigido pela Anvisa para liberar a importação de medicamentos. A Declaração de Detentos de Registro – DDR é uma garantia de que a droga não é falsificada. Mas o caso foi parar na justiça, que obrigou o cumprimento da licitação. Mas aí veio outro problema. A vencedora não entregou o encomendado e o resultado, segundo Regina Próspero, que é do Instituto de Vidas Raras, são pessoas sem tratamento e mortes. (RP) Em relação à compra da Global, no dia 24 do quatro nós tivemos uma audiência pública na Câmara dos Deputados e de lá para cá não teve alteração. Houve algumas promessas que no dia seguinte o prazo esgotaria, que a empresa seria penalizada. Até hoje isso não aconteceu. (LB) Em nome do Ministério da Saúde, Eduardo do Rego informou que a pasta trabalha para garantir o abastecimento dos três remédios. (ER) Está demonstrado que a gente não esperou a entrega da Global para retomar o abastecimento. Tem que ficar claro também que não é por conta de uma compra que a gente vai parar as demais compras. (LB) Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, alertou que em questões de vida a economia não pode ser o critério mais importante na compra de medicamentos. (HC) Nós não podemos trabalhar mais com uma visão de considerar mais relevante preocupação com a economicidade e deixar em segundo plano a preocupação da qualidade e da garantia. (LB) A Organização Mundial de Saúde define doença rara como aquela que afeta até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil habitantes. A expectativa é que existam até oito mil tipos diferentes dessas doenças e 80% têm fatores genéticos.

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