Comissão de Orçamento adia análise do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2018-CN). Não houve acordo para a análise da proposta. Os integrantes da CMO elegeram os três vice-presidentes que estavam pendentes de escolha. As informações com o repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.
![Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião para eleição do vice-presidente e apreciação do relatório preliminar ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019.
Em destaque, senadora Ana Amélia (PP-RS) à bancada.
Mesa:
relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC);
presidente da CMO, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA);
secretário da comissão;
relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Waldemir Moka (MDB-MS);
1º vice-presidente da CMO, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião para eleição do vice-presidente e apreciação do relatório preliminar ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019.
Em destaque, senadora Ana Amélia (PP-RS) à bancada.
Mesa:
relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC);
presidente da CMO, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA);
secretário da comissão;
relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Waldemir Moka (MDB-MS);
1º vice-presidente da CMO, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/06/12/comissao-de-orcamento-adia-analise-do-relatorio-preliminar-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias/20180612_02466s.jpg/@@images/192492f5-1068-4a99-85e0-5971662126f8.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ELEGEU OS TRÊS VICE-PRESIDENTES QUE ESTAVAM PENDENTES DE ESCOLHA.
LOC: MAS A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO PRELIMINAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FOI ADIADA PARA ESTA QUARTA-FEIRA POR FALTA DE ACORDO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Senadores e deputados da Comissão de Orçamento não chegaram a um consenso que possibilitasse a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. Várias questões foram colocadas, como a garantia de recursos para os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O relator, senador Dalirio Beber, do PSDB de Santa Catarina, insistiu na aprovação e disse que o cronograma da LDO poderia ficar comprometido por causa do adiamento:
(Dalirio Beber) Por isso, na medida do possível, entendendo essas questões políticas que são colocadas, mas se nós pudéssemos aprovar o relatório preliminar para abrirmos o prazo de apresentação das emendas, prevendo tudo isso, lá por volta do dia 3 de julho, nós levarmos à votação o projeto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
(Repórter) Mas não teve jeito. A oposição pediu mais tempo para tentar chegar a um texto consensual. A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, por exemplo, quer assegurar que não haverá redução de repasses para as áreas sociais. Ela reclamou que o governo já sinalizou para o fim do pagamento de bolsas de estudo para índios e quilombolas:
(Fátima Bezerra) Não é só a bolsa de estudo os quilombolas e dos indígenas que está ameaçada neste momento. É também o PAFOR, que é o Programa Nacional de Formação Inicial e Continuada dos Professores Brasileiros, é pouco, mas ainda existem professores que não tiveram o direito de ter a sua formação de nível superior. O PAFOR foi para isso.
(Repórter) O único consenso na Comissão Mista de Orçamento foi para eleger o restante da mesa diretora. O deputado Mario Negromonte Júnior, do PP da Bahia, já tinha sido escolhido para o cargo de presidente. Nesta terça-feira, foi a vez do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, do deputado Geraldo Resende, do PSDB mineiro, e do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, serem eleitos para a primeira, segunda e terceira vice-presidências respectivamente.