Para Jucá, estados podem contribuir para diminuir preço dos combustíveis. Oposição vê dificuldades. — Rádio Senado
Votações

Para Jucá, estados podem contribuir para diminuir preço dos combustíveis. Oposição vê dificuldades.

04/06/2018, 18h53 - ATUALIZADO EM 05/06/2018, 08h56
Duração de áudio: 02:04
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Em pronunciamento, senador José Agripino (DEM-RN).

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Transcrição
LOC: ROMERO JUCÁ DEFENDE APROVAÇÃO DO PROJETO QUE LIMITA O PERCENTUAL DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS. ELE ACREDITA QUE ESTADOS PODEM CONTRIBUIR PARA REDUZIR OS PREÇOS AO CONSUMIDOR. LOC: MAS O LÍDER DA OPOSIÇÃO ENTENDE QUE A SOLUÇÃO DEVE VIR DO GOVERNO FEDERAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Já está na Comissão de Assuntos Econômicos o projeto que vai limitar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Pela proposta, a alíquota máxima do imposto sobre gasolina e o álcool será de 18%, e do diesel de 7%. Hoje, cada estado cobra um percentual, que varia de 25 a 34%, no caso da gasolina, e de 16 a 28% no do álcool. Os autores do projeto, senadores Randolfe Rodrigues da Rede Sustentabilidade do Amapá e Romero Jucá do MDB de Roraima, citam que metade do valor pago pelos consumidores nos postos de combustíveis se refere a impostos federais e estaduais. Ao defender mudanças na política de reajuste da Petrobras, Romero Jucá argumentou que os estados têm condições de reduzir o ICMS sobre os combustíveis. (Jucá): Temos que recompor o sistema de preços da Petrobras, tem que haver previsibilidade de aumento. Temos que procurar também a redução de impostos, exatamente para termos condições de baixar estruturalmente o preços dos combustíveis, inclusive, gás de cozinha, gasolina e álcool também, não só óleo diesel. Tem que haver previsão de aumento. É claro que os governadores reclamam, mas acho que todos que se sentar à mesa e dar sua parte de colaboração. REP: Para o líder da minoria, senador Humberto Costa do PT de Pernambuco, o projeto dificilmente será votado porque retira dinheiro dos estados. (Humberto) Acho muito difícil que essa matéria prospere porque quem deve dar a parcela de contribuição para resolver o problema é o governo federal. Não é justo que os estados, que já estão pagando uma conta muito pesada, possam pagar também a conta para que o combustível fique mais barato. Então, eu, pessoalmente, sou contra que se vote essa matéria aqui. Tenho certeza que haverá forte pressão para que não haja essa discussão. (REP) O projeto que limita a cobrança do ICMS sobre os combustíveis tem como relator na Comissão de Assuntos Econômicos o senador Ricardo Ferraço do PSDB do Espírito Santo. Da Rádio Senado, Hérica Christian

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