Para Jucá, estados podem contribuir para diminuir preço dos combustíveis. Oposição vê dificuldades.
![Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Em pronunciamento, senador José Agripino (DEM-RN).
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Em pronunciamento, senador José Agripino (DEM-RN).
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/06/04/senado-nao-tera-pressa-para-votar-projeto-que-limita-aliquota-do-icms/42389922722_3e5c531ba7_o.jpg/@@images/27bd3e09-7902-4d80-a25b-c21d7365bf20.jpeg)
Transcrição
LOC: ROMERO JUCÁ DEFENDE APROVAÇÃO DO PROJETO QUE LIMITA O PERCENTUAL DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS. ELE ACREDITA QUE ESTADOS PODEM CONTRIBUIR PARA REDUZIR OS PREÇOS AO CONSUMIDOR.
LOC: MAS O LÍDER DA OPOSIÇÃO ENTENDE QUE A SOLUÇÃO DEVE VIR DO GOVERNO FEDERAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Já está na Comissão de Assuntos Econômicos o projeto que vai limitar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Pela proposta, a alíquota máxima do imposto sobre gasolina e o álcool será de 18%, e do diesel de 7%. Hoje, cada estado cobra um percentual, que varia de 25 a 34%, no caso da gasolina, e de 16 a 28% no do álcool. Os autores do projeto, senadores Randolfe Rodrigues da Rede Sustentabilidade do Amapá e Romero Jucá do MDB de Roraima, citam que metade do valor pago pelos consumidores nos postos de combustíveis se refere a impostos federais e estaduais. Ao defender mudanças na política de reajuste da Petrobras, Romero Jucá argumentou que os estados têm condições de reduzir o ICMS sobre os combustíveis.
(Jucá): Temos que recompor o sistema de preços da Petrobras, tem que haver previsibilidade de aumento. Temos que procurar também a redução de impostos, exatamente para termos condições de baixar estruturalmente o preços dos combustíveis, inclusive, gás de cozinha, gasolina e álcool também, não só óleo diesel. Tem que haver previsão de aumento. É claro que os governadores reclamam, mas acho que todos que se sentar à mesa e dar sua parte de colaboração.
REP: Para o líder da minoria, senador Humberto Costa do PT de Pernambuco, o projeto dificilmente será votado porque retira dinheiro dos estados.
(Humberto) Acho muito difícil que essa matéria prospere porque quem deve dar a parcela de contribuição para resolver o problema é o governo federal. Não é justo que os estados, que já estão pagando uma conta muito pesada, possam pagar também a conta para que o combustível fique mais barato. Então, eu, pessoalmente, sou contra que se vote essa matéria aqui. Tenho certeza que haverá forte pressão para que não haja essa discussão.
(REP) O projeto que limita a cobrança do ICMS sobre os combustíveis tem como relator na Comissão de Assuntos Econômicos o senador Ricardo Ferraço do PSDB do Espírito Santo. Da Rádio Senado, Hérica Christian